Em quase dois meses após as eleições na Venezuela, as atas eleitorais ainda não foram disponibilizadas, e a expectativa é de que não sejam apresentadas. O presidente Lula acredita que Maduro adulterou os resultados das eleições, pois sua insistência na divulgação das atas, que estão em poder da oposição e de representantes de países democráticos, sugere essa desconfiança quanto à legitimidade do processo eleitoral e à forma como os opositores foram tratados sob a ditadura venezuelana.
Situação das Atas e a Legitimidade das Eleições
Lula afirma que só se pronunciará sobre a situação após a divulgação das atas, mesmo sabendo que isso provavelmente não ocorrerá. A Justiça, composta por magistrados escolhidos entre os aliados de Maduro, já declarou que as atas não precisam ser reveladas. Acredita-se que, sem a necessidade de comprovações, a palavra do presidente venezuelano é a única que importa, como se estivesse em um regime absolutista.
A Reação Internacional e a Necessidade de Transparência
Embora existam cópias das atas que demonstram a vitória de Gonzáles, a verdade sob a tirania de Maduro é sustentada pela força de um exército profundamente ligado à corrupção. Recentemente, uma declaração conjunta de 41 países membros da ONU pediu ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela que libere os resultados das eleições e permita a verificação das informações para assegurar a credibilidade do processo eleitoral realizado em 28 de julho.
Como um advogado simples, é desafiador emitir conselhos a um presidente com tanta formação acadêmica. No entanto, gostaria de levantar algumas questões: É possível ser um democrata enquanto se mantém amizades com ditadores conhecidos, como Putin, Maduro e Xi Jinping? Por que existe tanta animosidade por países democráticos, como os Estados Unidos, ao passo que se prefere a tutela de regimes autocráticos, mesmo que sejam economicamente liberais?
Ademais, ser comunista e ter nomeado um comunista para o STF, alinhando-se mais a regimes totalitários do que a democracias, levanta a questão de por que não se consulta a população através de um plebiscito, considerando que ele recebeu 40% dos votos e uma significativa parte do eleitorado não o apoiou. Também é preocupante a falta de condenação à violência do Hamas contra os israelenses e a posição favorável à Palestina, sem levar em conta a complexidade do conflito.
Esses são apenas alguns pontos que acredito que o presidente deveria considerar em suas reflexões, principalmente sobre o que pensa o povo sobre questões que não foram discutidas durante a campanha eleitoral de 2022. Caso ele se posicione contra a fraudes eleitorais em um país tão próximo, isso poderia melhorar sua imagem, além de beneficiar a reputação do Brasil no cenário internacional.
Vale lembrar que o Brasil tem raízes ocidentais em sua cultura, valores e alinhamentos, e que a ideia de um Sul Global pode ser, na verdade, um projeto de poder da China, caracterizado mais por tendências totalitárias do que por práticas democráticas.
Escrito por Ives Gandra da Silva Martins, um professor com vasta experiência acadêmica e em instituições renomadas.