O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta quinta-feira (19), seu apoio à proposta do governo federal que visa realizar alterações nas normas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo um ajuste para cima nas alíquotas atualmente aplicadas.
A defesa do IOF pelo presidente
Durante sua participação no podcast Mano a Mano, que é apresentado pelo músico Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira e divulgado nesta quinta-feira (19), Lula afirmou: “O IOF do Haddad [ministro da Fazenda] não tem nada demais.” Ele continuou mencionando que “Haddad deseja que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Apenas um pouquinho, para que possamos fazer a compensação, pois toda vez que ultrapassamos o arcabouço fiscal, precisamos cortar no Orçamento.” Aumentar o IOF, segundo o presidente, é um meio de efetuar essa compensação e evitar cortes orçamentários.
Resistência no Congresso e a busca por justiça tributária
As declarações de Lula ocorrem em um cenário de forte resistência no Congresso Nacional em relação às alterações propostas no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, com 346 votos favoráveis e 97 contrários, a urgência para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que visa potencialmente suspender os efeitos do recente decreto do governo que altera as regras do IOF.
O presidente enfatizou: “Queremos tornar a tributação mais justa. Queremos que aqueles que ganham mais paguem mais [impostos]. Que os de menor renda paguem menos. E que as pessoas vulneráveis não tenham que pagar impostos.”
A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote sobre o decreto governamental sem que haja antes uma discussão nas comissões parlamentares. O decreto foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também referente ao IOF.
Com um plano de corte de gastos, as duas medidas recentes foram introduzidas como uma estratégia para o governo ajustar uma proposta anterior, divulgada em 22 de maio, quando a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União, a fim de garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs aumentar a alíquota em diversas operações financeiras, incluindo o IOF, mas voltou atrás no mesmo dia, após receber críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns membros da própria base governista.