O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, foi submetido hoje (4) pela Polícia Federal à instalação de uma tornozeleira eletrônica. Essa medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Detenção e Medidas Cautelares
Do Val foi levado para colocar o dispositivo ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após sua viagem à Flórida, nos Estados Unidos. A decisão de Moraes também incluiu a apreensão do passaporte diplomático que o senador usou para deixar o Brasil.
O ministro explicou sua determinação com base no fato de que o senador não cumpriu medidas cautelares previamente impostas, como a entrega de todos os seus passaportes, impedindo sua saída do país.
Restrições e Investigações
Na decisão proferida nesta segunda-feira, Do Val foi ainda restringido de sair de casa durante a noite, além de estar proibido de sair aos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes advertiu que poderia prender o senador caso ele desrespeitasse novamente as determinações do Supremo. Além disso, o ministro reafirmou a proibição do uso de redes sociais por Do Val. No final do mês anterior, Moraes já havia ordenado o bloqueio das contas bancárias do parlamentar.
O senador está sendo investigado pelo STF por supostas campanhas de ataques nas redes sociais dirigidas a delegados da Polícia Federal que investigaram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de estar por trás de um plano para anular as eleições de 2022.
Antes de sair do Brasil, no meio de julho, Do Val solicitou autorização a Alexandre de Moraes para viajar, mas teve o pedido negado. Não é claro como o senador conseguiu deixar o país diante da ordem de apreensão de seu passaporte.
Apesar das buscas realizadas em endereços associados a Do Val em Brasília e Vitória, no Espírito Santo, a Polícia Federal não conseguiu cumprir a ordem anterior de apreensão dos passaportes do senador. Essa medida havia sido determinada por Moraes e confirmada pela primeira turma do Supremo.
Por meio de uma nota, Do Val declarou que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”. Ele acrescentou que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.