Este texto busca reestruturar as ideias apresentadas sobre a relação entre o direito, os direitos humanos e o marxismo, utilizando os conceitos teóricos de Marx e Engels. O objetivo é ilustrar como esses fundamentos filosóficos se conectam com a realidade jurídica contemporânea.
Os Direitos Humanos e o Marxismo
Marx argumentava que os direitos humanos serviam apenas para definir liberdades, visando evitar o estado hobbesiano de guerra de todos contra todos. Ele diferenciava os direitos do homem, que se aplicam ao indivíduo em sociedade, dos direitos do cidadão. Ele questionava quem é esse homem que não é o cidadão, definindo-o como o integrante da sociedade civil. Essa distinção, segundo Marx, resulta da relação entre o Estado político e a sociedade civil, além da essência da emancipação política. Os direitos humanos, portanto, são vistos como os direitos dos integrantes da sociedade civil, ou seja, dos indivíduos egoístas, separados uns dos outros e da coletividade.
Visões sobre Marxismo e sua Relevância
O marxismo é um método de análise das sociedades, abrangendo suas organizações sociais, econômicas e políticas em diferentes épocas. Este conceito amplo é explorado por pensadores de várias disciplinas, como filosofia, política, economia e sociologia. Durante o surgimento das ideias de Marx no século XIX, com a Revolução Industrial em andamento, ele e Engels criticaram o capitalismo ao mesmo tempo em que contribuíram para o desenvolvimento do socialismo. Vale ressaltar que o termo marxismo foi introduzido posteriormente por pesquisadores que estudaram as obras de Marx e Engels.
Os movimentos revolucionários da época defendiam a socialização dos meios de produção, propondo que as propriedades privadas fossem controladas por um governo socialista, comprometido em repartir os recursos da sociedade de maneira equitativa. O conceito de mais-valia ilustra como o trabalhador, ao vender sua força de trabalho, é remunerado de forma inferior ao valor dos produtos que ajuda a criar, estabelecendo a lucratividade dos proprietários dos meios de produção sobre a condição de vida dos trabalhadores.
No marxismo, o trabalhador, ao ser alienado do produto que fabrica, se distancia do conhecimento total do processo produtivo. Este fenômeno, segundo Marx, leva ao fetichismo da mercadoria, onde o produto ganha valor autônomo, eclipsando o trabalhador. O ideal marxista propõe um Estado socialista como a estrutura social ideal, baseada em propriedades comunitárias, buscando assim uma organização social mais justa e igualitária.
O direito, de acordo com essa perspectiva, é visto como uma construção histórica e econômica, não apenas um conjunto de regras. As injustiças sociais e as relações de produção influenciam sua evolução, refletindo mais os interesses do sistema capitalista do que o bem comum. A pesquisa sobre direitos humanos, liberdade e igualdade a partir dessa lógica dialética e histórica emerge como parte fundamental desse estudo.