O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão envolvendo a empresa Meta, a qual foi instruída a manter os conteúdos de dois perfis na rede social Instagram. Esses perfis são suspeitos de serem utilizados pelo tenente-coronel Mauro Cid, que é réu na Ação Penal (AP) 2668, a qual investiga uma tentativa de golpe de Estado. Tal decisão foi feita a pedido da defesa de Cid.
Investigação das contas
Os advogados de Cid solicitaram a abertura de uma investigação com o intuito de descobrir quem gerencia as contas com os nomes “Gabriela R” e “@gabrielar702”. Segundo uma reportagem da revista Veja, publicada em 12 de junho, esses perfis estariam ligados a Mauro Cid, que teria interagido via mensagens. A defesa do militar refutou essa alegação e solicitou que o caso fosse apurado.
Requisitos de informação
No seu despacho, o ministro também ordenou que a Meta forneça os dados cadastrais vinculados a essas contas, que incluem o responsável, e-mail, número de telefone e outras informações relevantes. A empresa deve indicar se há outros logins associados e se estes foram acessados através de navegadores em notebooks ou computadores.
Além disso, todas as mensagens enviadas e recebidas pelos perfis de 1º de maio de 2023 a 13 de junho de 2025 devem ser enviadas ao STF. O prazo estipulado para o envio de todas essas informações é de 24 horas.
Leia a íntegra do despacho.