O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7) manter a detenção do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no caso relacionado à tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Envolvimento nas Investigações
Conforme as investigações, o militar é um dos acusados de estar envolvido nas atividades do Punhal Verde-Amarelo, um plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), visava assassinar diversas figuras públicas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
Justificativa da Prisão
Oliveira integra o Comando de Operações Especiais do Exército, conhecido como kids pretos. Ao rejeitar o pedido de libertação apresentado pela defesa do militar, Moraes argumentou que a prisão é fundamental para garantir o progresso do processo criminal. Ele afirmou: Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, o que foi corroborado pelo oferecimento da denúncia contra o custodiado, não havendo qualquer fato superveniente que afaste a necessidade de manutenção da custódia cautelar.
Rafael Martins de Oliveira é um dos réus do núcleo 3 da acusação relacionada à tentativa de golpe. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados desse núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para concretizar o golpe. O grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal.