O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão, nesta segunda-feira (26), de iniciar um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crimes de coação durante o processo e obstrução de investigação.
Motivos da Investigação
O pedido para a abertura da investigação foi feito ao STF pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. A apuração visa examinar a suposta atuação do deputado em incitar o governo dos Estados Unidos a implementar ações contra Moraes, relator do caso, que também lidera as investigações sobre a trama golpista e o inquérito das fake news.
Depoimentos Autorizados
Além disso, Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento, já que ele é “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho. Jair é réu do núcleo 1 da referida trama. Funcionários da diplomacia brasileira também deverão ser ouvidos.
A PGR ainda incluiu no inquérito a notícia-crime apresentada em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicitou a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, visando impedir sua saída do país. Contudo, essa solicitação foi negada pela procuradoria e por Alexandre de Moraes.
Na mesma ocasião, Lindbergh denunciou que Eduardo estava viajando para os Estados Unidos com o objetivo de articular ataques contra o ministro Alexandre com deputados daquele país. De acordo com o parlamentar, Eduardo comete crime de lesa-pátria ao constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.
Com a recente decisão de Moraes, Lindbergh Farias deverá testemunhar contra Eduardo Bolsonaro no inquérito.
No mês de março deste ano, durante o processo que resultou em Bolsonaro se tornando réu, Eduardo pediu uma licença de 122 dias do mandato e se mudou para os Estados Unidos. Por estar fora do país, ele poderá prestar seu depoimento de forma escrita.
Recentemente, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, confirmou que existe uma “grande possibilidade” de que Moraes enfrente sanções por parte do país.
Por meio de suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou o pedido de investigação como uma ação “injusta e desesperada”. Ele afirmou: “Apenas confirma o que sempre dissemos, o Brasil vive um regime de exceção, onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente”.