Uma rotina de exploração em longas jornadas de trabalho, essa é a realidade que caracteriza a atividade de motoristas de aplicativo no Brasil, mais do que a noção de que são empreendedores ou patrões de si mesmos. Essa análise é apresentada pelo cientista político Leonardo Sakamoto em seu livro “O que os coaches não te contam sobre o futuro do trabalho” (Editora Alameda, 243 páginas). Em colaboração com o jornalista Carlos Juliano Barros, Sakamoto argumenta que esses trabalhadores, alavancados pela tecnologia, foram enganados ao serem levados a acreditar que são empreendedores.
A realidade dos trabalhadores
“Eles caíram no conto do vigário de que são empreendedores”, declarou em entrevista à Agência Brasil. O livro foi recentemente lançado em São Paulo e Brasília e, nesta terça-feira (25), foi apresentado no auditório da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com uma palestra dos autores. Uma sessão de autógrafos está agendada para o dia 8 de dezembro no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.
Sakamoto ressalta que o principal problema enfrentado pelos trabalhadores é que as plataformas retêm uma parte significativa dos recursos e pagam menos do que motoristas e entregadores demandam. Além disso, esses profissionais não possuem direitos trabalhistas e não contribuem para impostos que garantiriam sua aposentadoria ou segurança em caso de acidentes.
Implicações das Leis Trabalhistas
Curiosamente, a obra aponta que muitos trabalhadores têm atribuído problemas de diversas naturezas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como se a legislação limitasse suas oportunidades e direitos. “A culpa do salário baixo, na verdade, é do patrão. A culpa de trabalhar muito, em uma carga de seis para um, é do Congresso Nacional”, opina Sakamoto.
Segundo o autor, houve um ataque sistemático aos direitos trabalhistas, prejudicando a população. “Influenciadores e políticos culparam a CLT. O problema não são as regras”, critica. O livro apresenta reflexões atualizadas baseadas em textos que Sakamoto e Barros produziram nos últimos quatro anos para os sites “Repórter Brasil” e “UOL” sobre exploração no ambiente profissional.
Ele também observa que há exploração em diversas categorias e desrespeitos às leis vigentes, acompanhados de diferentes preocupações sobre o tema. Um alerta presente no livro é sobre os possíveis danos causados pelas ferramentas de inteligência artificial e pelas práticas que precarizam o trabalho, como a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (as chamadas pejotas).
Além disso, a precarização se manifesta em relações de trabalho sem direitos, através da figura do freelancer fixo, que desempenha as mesmas funções de um empregado contratado, mas sem os mesmos direitos.
Sakamoto enfatiza que a estrutura de desenvolvimento dos grandes conglomerados não eliminou efetivamente práticas de trabalho escravo e a exploração de crianças em ambientes laborais. Para o pesquisador, esse é um momento histórico crucial para que a sociedade promova dignidade no ambiente de trabalho. “Ainda não conseguimos erradicar a escravidão contemporânea no Brasil. Um pé aponta para a frente, o outro para trás e ambos estão presos na lama”, desabafa Sakamoto.
O livro também destaca que as formas arcaicas de exploração do trabalho continuam a existir, mesmo em meio às mudanças sociais. “A tecnologia não representa necessariamente uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores”, aponta Sakamoto, defendendo a necessidade de reivindicações e mobilizações por parte dos trabalhadores para enfrentar esse cenário de exploração.
Ele acredita que, neste momento de transformação, a tecnologia pode tanto precarizar a vida dos trabalhadores quanto criar oportunidades para mobilização. No caso dos motoristas de aplicativo e entregadores, a luta atual está centrada na garantia de um preço mínimo para as corridas e condições de trabalho que essas categorias considerem adequadas.
Os trabalhadores têm se mobilizado também por meio das redes sociais, especialmente após a fragilização dos sindicatos em decorrência da reforma trabalhista de 2017. “Todo dia aparece um empresário dizendo que no Brasil há direitos demais. Isso é um absurdo, outros países também possuem várias proteções para os trabalhadores”, ressalta o pesquisador.
Para Sakamoto, o país vive uma luta constante em várias frentes no campo profissional. Embora o Estado Brasileiro tenha uma estrutura protetora na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho (MPT), ainda persiste um pensamento escravagista nas três esferas de poder. Ele lamenta que, por exemplo, a PEC das Domésticas, que garantiu direitos importantes a essa categoria (predominantemente composta por mulheres negras), tenha sido criticada pela elite financeira do Brasil.