O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que sua intenção é estabelecer um entendimento com o Supremo Tribunal Federal para modificar o número de deputados federais na Câmara. Segundo a proposta de Motta, a Casa poderia contar com mais 14 deputados, totalizando 527, além dos atuais 513.
Decisão do STF
O STF determinou que o número de representantes de cada estado deve ser reavaliado com base no Censo de 2022. A Corte estabeleceu um prazo que se estende até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional promulgue uma lei complementar que revise a alocação de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Comentários de Motta
Motta fez suas declarações durante uma entrevista à Rádio Arapuan em João Pessoa. Ele enfatizou que, mesmo com as alterações sugeridas, não deve haver um aumento nas despesas. Acredito que a solução seria um grande acordo para que possamos acrescentar 14 vagas, assegurando que nenhum estado perca representantes, sugeriu o presidente.
Precisamos realizar isso até junho, e preciso ter a certeza de que o presidente Alcolumbre votará no Senado. É necessário cumprirmos nossa parte para que isso não implique em um aumento nos custos da Casa, acrescentou.
Projeção do Diap
De acordo com as projeções do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas populacionais afetariam a composição de 14 estados: sete teriam um aumento de cadeiras e sete experimentariam uma redução.
Os estados que perderiam vagas são: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Por outro lado, os estados que ganhariam vagas incluem: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).