O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a relevância da reforma administrativa para este semestre, abordando-a como um pacto republicano voltado para o futuro do país. Segundo Motta, um estado eficaz e justo é essencial para atender às expectativas dos cidadãos brasileiros, tanto em qualidade quanto em agilidade.
Abertura da Comissão Geral
Durante a abertura da comissão geral que discutiu o assunto na quarta-feira (3), no Plenário da Câmara, Motta expressou que o Parlamento está empenhado em modernizar a administração pública, para que esta funcione de maneira ágil, eficiente e transparente em benefício da população.
Confiança na Legislação
Ele demonstrou otimismo em relação ao esforço conjunto e enfatizou a importância de uma legislação que transmita confiança aos contribuintes sobre a utilização dos recursos arrecadados via impostos. Destacou que a reforma busca assegurar que os usuários de serviços públicos, como escolas e hospitais, tenham a garantia de qualidade e continuidade, além de combater a corrupção e valorizar os servidores dedicados.
Motta também lembrou que, segundo uma pesquisa do Datafolha, 72% dos brasileiros creem que a profissionalização do serviço público é fundamental para combater a corrupção e melhorar a qualidade dos serviços. Ele ressaltou ainda que 83% dos entrevistados demonstram insatisfação com privilégios, como os super-salários.
Ele afirmou que esses dados revelam o reconhecimento da importância do servidor público e a demanda por um Estado que adote critérios de mérito, eficiência e responsabilidade.
O presidente comprometeu-se a conduzir um processo transparente, com ampla participação social, que resulte em benefícios concretos para a sociedade. A reforma é parte de um esforço maior para tornar o Estado brasileiro mais eficiente, menos custoso e mais próximo da realidade dos cidadãos, sempre respeitando a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
Motta reconheceu que o tema é complexo e que não haverá consenso em todos os aspectos da proposta, mas garantiu que a Casa buscará construir acordos possíveis. Ele também reiterou que não haverá perseguição aos servidores e que os direitos adquiridos serão respeitados.
“O que está em jogo não é somente a reorganização de carreiras ou a revisão de normas de gestão, mas sim a habilidade do Estado em fornecer saúde, educação, segurança e infraestrutura de qualidade à população, concluiu.