No âmbito da advocacia contemporânea, é notório que até mesmo os advogados mais respeitados e com ampla competência pessoal podem enfrentar dificuldades quando se trata de evidências digitais. Essa situação é frequentemente evidenciada por Lorenzo Parodi, especialista em perícias forenses, que ressaltou a falta de entendimento sobre o que envolve esse tipo de prova e sua utilização para o benefício de seus clientes. O autor apresentou sua obra Perícia defensiva em provas digitais no processo penal: origem, custódia, integralidade e integridade, lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no último dia 23 de setembro, com a intenção de auxiliar os advogados de defesa, destacando as melhores práticas no tratamento de evidências digitais em processos penais.
Desafios da Advocacia em Relação às Provas Digitais
Parodi, que também lidera o Núcleo de Perícia Criminal da Comissão de Perícias da OAB/SP, apontou que a manuseio das provas digitais ainda representa uma barreira para muitos advogados. Segundo ele, muitos não conseguem determinar a validade do material digital ou identificar elementos que possam ser favoráveis à defesa. Este livro foi escrito com o objetivo de fornecer informações fundamentais sobre o conceito de prova digital e seu funcionamento. A ideia central é analisar a documentação que acompanha a prova para garantir que se verifique a integralidade e integridade, elucidou Parodi.
A Relevância do Conhecimento em Provas Digitais
No evento de lançamento, Marcia Dinis, diretora da Biblioteca do IAB, frisou a importância da obra para o cenário jurídico, afirmando que todos que atuam na área penal devem considerar a leitura desse material. Entender a formação das provas digitais é essencial, até mesmo para questioná-las. O autor nos fornece uma perspectiva valiosa sobre como lidar com provas que podem parecer irrelevantes, mas que, na verdade, podem conter informações importantes. É crucial dominar essa temática, visto que o Direito avança para um contexto cada vez mais digital”, destacou.
A apresentação do livro, parte do projeto Saindo do Prelo, também contou com a presença de membros da Comissão de Criminologia do IAB, como Caio Badaró, Anelise Assumpção e Eric Cwajgenbaum. Anelise enfatizou uma característica marcante da obra: O autor não apenas aborda teoricamente os temas, mas também compartilha suas experiências como perito, o que torna a explicação de questões técnicas, como a nulidade das provas, muito mais clara e objetivamente compreensível.”
Eric Cwajgenbaum complementou o discurso ressaltando a vulnerabilidade das evidências digitais, que podem ser facilmente manipuladas. Embora um advogado possa identificar problemas, nada se compara à orientação de um perito desde o início do processo. Isso proporciona uma compreensão clara do que deve ser feito, desde a formulação de questionamentos até a apresentação de um laudo pericial, afirmou.
Por fim, Caio Badaró lançou luz sobre a ilusão de confiabilidade que as provas digitais podem transmitir. É compreensível que um ministro do STF confunda diferentes percepções e alegue ter visto uma ação diretamente, como um deputado correndo com uma mala de dinheiro quando, na verdade, se limitou a visualizar uma gravação, exemplificou. Ele ressaltou que, ao lidarmos com tecnologias digitais, devemos sempre questionar a autenticidade das informações que consumimos. A experiência sensorial é importante, mas precisamos abordar esses materiais com a consciência de que a realidade pode ser bastante enganosa, concluiu.