Aristóteles classificou os tipos de governo em seis categorias distintas. Para ele, a forma ideal de governo era aquela liderada por um homem virtuoso, focada no bem-estar do povo, a qual acreditava ser mais facilmente encontrada em uma monarquia. O segundo melhor governo, na sua visão, era a aristocracia, onde um grupo de indivíduos competentes se empenha em governar para o bem da comunidade. Em terceiro lugar, Aristóteles destacava a politia, onde o povo se compromete a buscar o bem comum ao escolher seus líderes, priorizando o coletivo em detrimento dos interesses pessoais. O termo politia origina-se de polis, que significa cidade, referindo-se ao fato de que a Grécia, desde os tempos antigos, era composta por várias cidades-Estado, que se unificaram somente com os macedônios e Alexandre, este último sendo um aluno do filósofo.
Os Governos Considerados Maus
Após classificar os bons governos, Aristóteles mencionou os governos considerados ruins, começando pela democracia, que ele descreveu como uma forma de governo em que o povo busca mais seus próprios interesses do que os da comunidade. A palavra “demos” em grego significa povo. Em seguida, ele listou a plutocracia, onde um grupo de homens corruptos exerce o poder, culminando na tirania como a forma mais detestável de governo.
A Importância da Reflexão sobre a Democracia
Norberto Bobbio, durante uma série de palestras sobre formas de governo que foram compiladas e publicadas pela UNB, ressaltou o valor da categorização feita por Aristóteles para entender teorias sobre o poder. Esse tema foi abordado de maneira mais acessível e abrangente no meu livro Uma Breve Teoria do Poder, cuja quarta edição teve prefácio de Michel Temer, com as anteriores assinadas por Ney Prado e Antônio Paim (Ed. Resistência Cultural).
Trago essas reflexões em virtude da minha surpresa com a ausência do povo no desfile oficial de 7 de setembro. O trajeto do carro que levava o Presidente da República estava repleto de seguranças, mas com a presença mínima de cidadãos, enquanto se via uma multidão significativa protestando na Avenida Paulista, demonstrando seu descontentamento com a interferência no direito à liberdade de expressão e nas garantias individuais. Esses manifestantes pediam que o Congresso corrigisse as distorções na aplicação da lei máxima, que consideram ameaçar a democracia.
A diferença entre as poucas pessoas no evento em Brasília, que alegam defender a democracia, e a enorme quantidade de brasileiros nas ruas é um sinal claro de reflexão necessária, especialmente considerando a atual realidade em que se observa um grande apoio popular a um novo líder, enquanto o autodenominado ditador do país se apresenta como vencedor de uma eleição sem a devida legitimidade popular por trás dele.
Reflexões Finais sobre o STF e a Democracia
É evidente que não se pode traçar um paralelo entre o Brasil e a Venezuela, uma vez que em nosso país ainda é possível expressar opiniões sem o temor constante de prisão, embora o inquérito sobre fake news tenha causado algumas restrições. Contudo, a tensão constante entre o STF, o povo e o Congresso é preocupante, especialmente por ser a primeira vez na história do Brasil que uma multidão sai às ruas pedindo o impeachment de um ministro da Suprema Corte.
Seria prudente que os ministros do STF retornassem ao respeito e à reverência que tinham na época do Ministro Moreira Alves, quando o Supremo era visto como a instituição mais respeitada do país. Uma volta a esses princípios poderia restabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes, beneficiando assim o povo, a democracia, e o Brasil como um todo.
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito de várias universidades, incluindo Mackenzie, Unip, entre outras, e tem uma longa trajetória acadêmica reconhecida por sua contribuição ao direito e à educação no Brasil.