O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enfatizou o compromisso e a responsabilidade da instituição na proteção da infância e juventude em todos os níveis durante o início do 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pela OAB-PB nesta quinta-feira.
Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Simonetti declarou que proteger as crianças também significa proteger o futuro e que é uma responsabilidade compartilhada por todos. Ele ressaltou a importância de estarmos conectados e vigilantes na defesa do que é mais precioso, seja no combate ao trabalho infantil, abuso sexual, violência nas escolas ou abandono familiar.
Objetivos do Congresso
O evento tem como objetivo abordar questões como a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, discutindo os riscos e os cuidados necessários. Além disso, também busca tratar de temas sensíveis como o abuso e exploração sexual, bem como a relação entre o desaparecimento de crianças e o tráfico humano.
O presidente da OAB Nacional também propôs unir forças para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, enfatizando a importância do diálogo e do trabalho conjunto para construir um mundo mais seguro e justo para as futuras gerações.
A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Rebeca Sodré, ressaltou os assuntos que serão abordados ao longo do evento, como a violência nas escolas, a adoção dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a importância da escuta especializada e da não revitimização nos procedimentos envolvendo crianças e adolescentes, a alienação parental, o abandono afetivo e o direito ao nome.
A vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Conselho Federal da OAB, Luiza Simonetti, destacou a importância de abordar as vulnerabilidades e os cuidados no âmbito jurídico com crianças e adolescentes, ressaltando que eles merecem atenção especial devido à sua condição de pessoa vulnerável e à necessidade de proteção.
Detalhes do Congresso
O 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece até sexta-feira, tem como objetivo incentivar a integração de adolescentes, que terão um papel de destaque nas mesas de discussão, proporcionando uma troca enriquecedora de experiências para os participantes.
O evento, destinado a adolescentes a partir de 12 anos, pais, profissionais do terceiro setor, operadores do Direito e todos os envolvidos nesse tema, oferecerá um espaço para o compartilhamento de conhecimentos e práticas eficazes. Os participantes receberão um certificado de dez horas-aula.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, enfatizou a importância do Congresso ocorrer em João Pessoa, capital da Paraíba, afirmando que a cidade se torna o centro das preocupações com os direitos da juventude e que o evento proporcionará um amplo painel para as experiências nacionais se juntarem aos esforços para garantir uma melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes.