Presidente interino da OAB trata de afastamento de desembargador
O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, se reuniu com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para discutir o procedimento que levou ao afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por declarações ofensivas contra as mulheres. Durante a reunião, Horn ressaltou a importância da gravação obrigatória de audiências e demais atos processuais, evidenciando que ela oferece segurança e serve como prova para a defesa de direitos e para o processo de indivíduos que agem fora da lei durante os atos processuais.
A importância das gravações para a Justiça e o afastamento do desembargador
Horn enfatizou que a gravação foi essencial para o afastamento do desembargador no Paraná, pois foi possível comprovar sua falta de urbanidade e misoginia por meio dessas gravações. O presidente interino agradeceu ao ministro Salomão pelo apoio à gravação e pelo rápido afastamento do magistrado. Ele reiterou a importância de tornar obrigatória a recomendação de gravação dos atos processuais para garantir maior civilidade no sistema de justiça, registrar comportamentos inadequados e facilitar sua comprovação e subsequente punição. A presidente da OAB-PR, Marilena Winter, que também participou do encontro, repudiou as ações misóginas do desembargador e destacou o impacto desse caso. O corregedor nacional de Justiça ressaltou a sensibilidade da situação e a importância do diálogo entre as instituições, além de manifestar seu parecer favorável à gravação obrigatória, que aguarda apreciação do plenário do Conselho Nacional de Justiça.