OAB SP e TJSP se unem para enfrentar abusos no sistema judicial

Na quarta-feira (22), ocorreu a primeira reunião presencial entre a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O foco principal do encontro foi a criação de um grupo de trabalho colaborativo destinado a combater a litigância predatória.

Participação e Deliberações

A reunião contou com a presença de representantes de ambas as instituições, incluindo Gabriela Fragoso Calasso Costa, Maria Rita Ribeiro Pinho Dias, Paula Lopes Gomes, Airton Pinheiro de Castro e Mauro Antonini do TJSP. Na OAB SP, estiveram a presidente interina Daniela Magalhães, a presidente da Comissão Permanente de Direito e Prerrogativas, Claudia Bernasconi; o vice-presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional, Bruno Paleta; e a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina, Ana Julia Brasi Pires Kachan.

Objetivos e Compromissos

No decorrer do encontro, foi enfatizado que a litigância predatória representa um desafio significativo que impacta a administração da Justiça e o acesso a este serviço. A intenção é que o grupo de trabalho realize encontros mensais, permitindo um monitoramento contínuo e a criação de fluxos e processos mais eficazes para tratar os casos em questão.

Daniela Magalhães ressaltou a importância de um esforço colaborativo para lidar com esse problema. Esse é um desafio que influencia diretamente a gestão da Justiça e o seu acesso. Enfrentá-lo requer a participação conjunta, com ações coordenadas de todos os envolvidos, para buscarmos soluções eficientes e demonstrar o comprometimento tanto da OAB SP quanto do TJSP em resolver essa questão, afirmou.

Os juízes da CGJ enfatizaram a importância da participação da OAB SP no combate ao problema e destacaram que o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) está disponível para oferecer suporte na coleta de dados. Ao combater práticas abusivas, estamos também fortalecendo o exercício da Advocacia, que é prejudicada pela atuação de grupos que fazem uso indevido do sistema judiciário, declarou a juíza Maria Rita Ribeiro Pinho Dias.

Essa iniciativa reafirma o compromisso das duas entidades em realizar ações concretas para enfrentar questões que impactam diretamente a administração da Justiça, assegurando que profissionais e cidadãos tenham acesso a um sistema mais eficiente.

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