O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), confirmou uma reunião no dia 11 de março para tratar da votação do Orçamento; no entanto, o relator do orçamento para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação deverá ocorrer apenas no dia 17.
Reunião entre Líderes Partidários
Em uma entrevista à Agência Senado, Angelo Coronel destacou que no dia 11 os líderes dos partidos se reunirão para buscar um consenso sobre certos aspectos do relatórios da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) e tentar definir uma “projeção para a votação do Orçamento”. Ele também mencionou que conversará com Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, para que a votação ocorra no dia 17, tanto na CMO quanto no Plenário.
Dificuldades e Atrasos na Aprovação do Orçamento
“Acho muito difícil que ocorra no dia 11. Nesse dia, devemos dialogar com os líderes e ajustar alguns pontos, sendo mais provável que a votação aconteça na semana seguinte, na semana do dia 17. Vou combinar com Davi Alcolumbre para que possamos votar na CMO e em seguida no Plenário. Contudo, é fundamental acertar isso com o presidente do Congresso, pois ele é quem convoca o Plenário”, afirmou.
A Lei Orçamentária Anual de 2025 deveria ter sido aprovada pelo Congresso no final do ano anterior, mas problemas políticos resultaram em atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência na execução das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo é autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.