A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário oferecido tanto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil quanto por entidades equivalentes na China. Ambos os países enfrentam desafios semelhantes decorrentes do envelhecimento de suas populações, o que demanda reformas nas políticas de aposentadoria para garantir a sustentabilidade dos sistemas ao longo do tempo.
Ranking de Aposentadoria
Uma pesquisa desenvolvida pela consultoria Mercer em parceria com o CFA Institute revela que o Brasil ocupa a 33ª posição entre 47 países avaliados no que se refere a sistemas de aposentadoria, superando nações como o Peru (34ª) e a China (35ª), enquanto a Holanda se destaca como o melhor país para a aposentadoria.
Análise Comparativa
O Dr. Márcio Coelho, um advogado especializado em direito trabalhista e previdenciário com mais de 40 anos de experiência, apresentou uma análise comparativa sobre as aposentadorias por idade nos dois países: No Brasil, as mulheres se aposentam aos 62 anos, e os homens, aos 65, com um requisito mínimo de contribuição de 15 anos. Em contrapartida, na China, a idade mínima para mulheres em cargos públicos é de 55 anos e para trabalhadoras comuns, de 50 anos, enquanto para os homens, é de 60 anos. Entretanto, a China está considerando aumentar essas idades em resposta ao envelhecimento populacional, afirmou o doutor.
Quanto ao cálculo dos benefícios, os dois países possuem diferenças que refletem suas políticas econômicas e sociais, além de suas particularidades culturais. O Brasil segue um sistema simples de repartição, onde as contribuições dos trabalhadores ativos sustentam os aposentados. Por outro lado, a China adota um modelo de previdência social em múltiplas camadas, com planos básicos estatais e opções de previdência privada, além de forte participação do governo na determinação dos benefícios, concluiu o especialista.
Segundo Dr. Márcio Coelho, a equidade no acesso às aposentadorias e os direitos dos trabalhadores informais são questões relevantes a serem discutidas em ambas as nações. Tanto o Brasil quanto a China lidam com o envelhecimento de suas populações, o que pressiona seus sistemas de aposentadoria, tornando necessário realizar reformas para garantir a viabilidade econômica. Para o funcionamento eficaz, ambos os países precisam debater ajustes em suas políticas previdenciárias para enfrentar essas transformações demográficas, priorizando a equidade no acesso e a sustentabilidade a longo prazo.
O Dr. Márcio Coelho atua nas áreas trabalhista e previdenciária. Ao longo de sua carreira, foi presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e é conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá.