Pacheco pede cautela diante de possível impeachment de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje que está agindo com cautela ao analisar um possível pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco ressaltou a importância de não tomar decisões baseadas apenas em pressões externas ou em medidas radicais que possam prejudicar o equilíbrio do país e afetar a economia, inflação, desemprego e desenvolvimento.

Um possível pedido de impeachment contra o ministro Moraes

Um grupo de parlamentares do Senado e da Câmara tem se mobilizado para requerer o impeachment de Moraes após a divulgação de uma série de reportagens que revelaram a troca de mensagens entre assessores do ministro e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, quando ele presidia o TSE. Segundo os parlamentares, essas informações obtidas pelo TSE foram abusivas e utilizadas em inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em janeiro de 2023.

Pacheco relembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente Jair Bolsonaro, por não enxergar viabilidade jurídica nem política no processo. O presidente do Senado ressaltou sua responsabilidade em decidir com justiça e afirmou que não lhe falta decência e caráter para lidar com qualquer assunto que seja apresentado a ele.

A importância da atuação dentro dos limites constitucionais

Pacheco também respondeu às pressões recebidas por parlamentares sobre o assunto, enfatizando que o Judiciário deve agir dentro dos limites constitucionais. Ele destacou que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões individuais no STF, mas ressaltou a necessidade de agir com responsabilidade em relação ao país.

O presidente do Senado ressaltou que aqueles que pedem o impeachment de um ministro do STF devem pensar na solução dos problemas institucionais, e não apenas em alimentar a polarização e o desequilíbrio por meio das redes sociais.

A possibilidade de anulação de inquéritos

Quanto à possibilidade de anulação dos inquéritos conduzidos pelo STF contra os invasores dos três Poderes, Pacheco afirmou ser difícil avaliar a partir de uma matéria de jornal se existem elementos suficientes para a nulidade das provas. Ele destacou que essa é uma questão que cabe ao Ministério Público e ao Judiciário.

Pacheco reiterou seu compromisso com o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. No entanto, ele lembrou o episódio do dia 8 de janeiro, quando houve invasões e ameaças às autoridades públicas, e destacou a importância de se evitar rupturas e comportamentos que ameacem a estabilidade do país.

Compromisso com a educação

Rodrigo Pacheco também foi homenageado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (FORIPES) por seu apoio e empenho na destinação de emendas para as instituições de ensino do estado. O senador afirmou que poderá auxiliar na negociação entre as universidades e o governo federal para desbloquear os orçamentos e garantir a continuidade das atividades acadêmicas.

Ele reforçou a importância da educação como prioridade nacional e o compromisso em concebê-la dessa forma.

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