Recentemente, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a jornada de trabalho 6x1, limitando o número de dias trabalhados a quatro por semana e reduzindo a carga horária semanal para 36 horas, recebeu a adesão de 134 deputados federais. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), responsável por liderar a coleta de assinaturas, anunciou na noite de segunda-feira (11) o total de apoiadores da proposta, que ainda necessita de mais 37 assinaturas para ser protocolada formalmente na Câmara dos Deputados.
O que propõe a PEC contra jornada 6x1?
A PEC tem como objetivo modificar o sistema de jornada de trabalho 6x1, que permite que os trabalhadores atuem por seis dias consecutivos e descansem um, desde que respeitem o limite atual de 44 horas semanais estabelecido por lei. A nova proposta sugere a redução desse limite para 36 horas por semana e apenas quatro dias de trabalho, sem alteração nos salários. Segundo Hilton, a intenção é oferecer mais tempo para que os trabalhadores se dediquem aos estudos e à qualificação profissional. O texto da PEC também argumenta que o modelo de jornada vigente impacta de forma negativa a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Apoio dos deputados à PEC contra jornada 6x1
Até o momento, 134 parlamentares expressaram apoio à iniciativa, e a proposta está próxima de atingir as 171 assinaturas necessárias para dar início à tramitação. Abaixo, está a lista completa dos deputados que assinaram o apoio à proposta:
Além disso, ao ser aprovada, a PEC deverá beneficiar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para descanso, lazer e atividades educacionais. Se implementada, a medida vai alinhar a legislação às novas necessidades de bem-estar no ambiente de trabalho. Pesquisas indicam que jornadas de trabalho reduzidas podem aumentar a produtividade e diminuir os índices de estresse e desgaste físico, que são comuns em jornadas mais longas.
As empresas e sindicatos poderão negociar acordos coletivos para adaptar a nova carga horária, respeitando o limite de quatro dias de trabalho por semana e preservando os salários, conforme a proposta. O intuito é assegurar que trabalhadores de diversas áreas sejam beneficiados por essa nova jornada, reforçando os direitos trabalhistas e promovendo a adoção de modernos modelos de trabalho no Brasil.
Tramitação da PEC no Congresso Nacional
Para que a PEC avance no Congresso Nacional, é necessário que o texto conte com o apoio de ao menos 171 deputados. A deputada Erika Hilton e outros colaboradores estão mobilizando esforços para coletar as assinaturas restantes e formalizar a proposta na Câmara dos Deputados. Se aprovada em todas as fases, a PEC poderá transformar a legislação trabalhista brasileira, promovendo um equilíbrio na jornada de trabalho.
Por fim, com o respaldo de 134 deputados, a PEC contra a jornada 6x1 se aproxima da fase de tramitação na Câmara. A proposta é parte de uma crescente discussão sobre a revisão da jornada de trabalho no Brasil, que almeja um balanceamento entre produtividade e qualidade de vida. Se for aprovada, a PEC poderá estabelecer mudanças significativas para o mercado de trabalho, definindo novos parâmetros para a carga horária e a organização da semana de trabalho dos brasileiros.