A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia iniciaram uma investigação para apurar os ataques constantes aos pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado, no distrito de Cumuruxatiba. Existe a suspeita da participação de policiais militares do estado nesses acontecimentos.
Incidentes na Aldeia Kaí
No final da tarde do dia 1º de outubro, líderes pataxó se encontravam em uma atividade de vigilância comunitária em uma área da Aldeia Kaí, dentro da TI, que foi retomada no início de agosto. Esta área é caracterizada pela sobreposição de dois pontos reivindicados por proprietários de terras: o Portal da Magia e o Portal da Fazenda Imbassuaba. Aproximadamente 50 pessoas armadas, equipadas com fuzis e espingardas de calibre .12, cercaram os líderes pataxó.
Um representante pataxó expressou sua preocupação: “Estamos em estado de alerta, pois essa pistolagem ainda está presente nas fazendas vizinhas. A situação está complicando, pois a comunidade se encontra sob a ameaça desses indivíduos”, declarou à Agência Brasil.
Conflito Armado e Resposta das Autoridades
Os pataxó relataram em uma carta pública, a terceira desde a retomada da terra, que foram confinados na sede da Fazenda Pero Vaz e foram alvos de tiros. Um dos líderes foi ferido de raspão na cabeça, enquanto outro foi atingido na clavícula, resultando em fratura. As paredes do local ficaram marcadas por diversos buracos de bala. “Foi um milagre que não houve vítimas fatais, dadas as circunstâncias de proximidade e a agressividade dos disparos. O objetivo era de fato matar”, enfatizaram na carta.
Os agressores, mesmo encapuzados, foram reconhecidos por aqueles que estavam na linha de frente. Os indígenas afirmaram que a ofensiva promovida por empresários da região, interessados nas terras, foi interrompida apenas com a chegada da Força de Segurança Nacional Pública. Ao se aproximarem do local, os agentes abordaram um ônibus escolar cheio de membros do grupo armado, incluindo adolescentes, que, conforme relatos, teriam sido contratados com pagamento em dinheiro.
No extremo sul da Bahia, os pataxó também estão passando por um processo de retomada na TI Barra Velha, situada em Porto Seguro, a 200 quilômetros de Prado.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a importância da regularização fundiária como uma das medidas cruciais para conter a violência na região. “Houve avanços no processo de demarcação da TI Comexatiba, que atualmente está na fase de delimitação. As análises técnicas das contestações já foram finalizadas e os processos seguem os trâmites administrativos corretos, sendo encaminhados ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e, posteriormente, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que é responsável pela decisão sobre a Portaria Declaratória.”
O Ministério dos Povos Indígenas reconheceu a seriedade das investidas recentes contra os indígenas e, por isso, acionou organismos responsáveis para garantir a segurança das comunidades, o que inclui policiamento constante, atividades de inteligência e investigações apropriadas.
A pasta também informou sobre a criação do Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia, que tem a finalidade de produzir informações qualificadas e realizar a avaliação contínua da eficácia das políticas públicas direcionadas aos povos originários. Além disso, foi estabelecido o Fórum Regional Territórios Ancestrais, que busca assegurar ampla participação na formulação de “estratégias conjuntas para enfrentar e mitigar os danos causados pelo crime organizado, coordenar as respostas às denúncias frequentes dos povos pataxó e pataxó há há há, além de estreitar laços com o governo do estado da Bahia, responsável pela resposta local aos eventos violentos”.
A reportagem tentou contato com a Corregedoria da PM da Bahia, mas não recebeu resposta até o fechamento deste artigo. A corporação informou que está averiguando as denúncias que chegam até ela, garantindo sempre o direito ao contraditório e à ampla defesa dos agentes envolvidos.
“A PMBA ressalta que as forças de segurança, estaduais e federais, atuam de maneira integrada na região, e que todos os episódios são acompanhados com atenção pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Por fim, a Polícia Militar da Bahia possui uma unidade especificamente voltada para atuar em conflitos agrários, a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), criada em janeiro de 2024, a fim de mediar as ações de segurança durante o cumprimento de mandados judiciais e em outras situações conflituosas, incluindo aquelas que envolvem povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais ou grandes coletividades.”