Recentemente, a Justiça Federal emitiu uma condenação para os líderes de uma das primeiras pirâmides financeiras envolvendo esmeraldas no Brasil, a G44. Saleem Ahmed Zaheer e Joselita de Brito de Escobar foram sentenciados a 14 e 8 anos de prisão, respectivamente, por fraude financeira. Outro participante do esquema criminoso, Olinto Ernandes Silva Magalhães, também foi condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro. O juiz responsável pelo caso, David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou em sua decisão que os acusados captaram e investiram recursos de terceiros em moeda nacional, emitiram e negociaram valores mobiliários sem a devida autorização das autoridades competentes. Essa ação da Justiça demonstra o avanço no combate aos crimes financeiros no Brasil.
Importância da sentença para as vítimas
A sentença representa um marco importante na busca por justiça para as vítimas de um dos maiores golpes financeiros do país. Como representantes de aproximadamente 400 vítimas, reconhecemos essa decisão como um passo crucial para a recuperação dos valores investidos. A sentença penal deixou claro que todos os ativos adquiridos pela G44 desde o início de suas atividades são provenientes de atividades criminosas. Portanto, é imperativo que o plano de recuperação judicial da G44 seja anulado imediatamente, uma vez que os bens apresentados nesse plano são provenientes de atividades ilícitas.
Atuação da G44 e consequências para os investidores
A Justiça constatou que Saleem e Joselita atuavam como sócios e administradores da G44, uma empresa que atuava na área de tecnologia em criptomoedas e mineração de esmeraldas. Prometiam aos investidores um retorno mensal de aproximadamente 9%. Eles mantinham o controle das captações, investimentos, remunerações e pagamentos aos clientes por meio de um sistema interno de informática e banco de dados, inclusive com um cartão magnético que permitia saques.
Vale ressaltar que os acusados chegaram a realizar o pagamento de retornos de alguns investimentos, porém, em determinado momento, deixaram de honrar com os pagamentos. A empresa entrou em colapso no final de 2021, alegando, em um comunicado aos clientes, que a instabilidade técnica, as dificuldades operacionais, os ataques cibernéticos e as fake news divulgadas pela mídia foram determinantes para a decisão de encerrar as operações.
Assim como acontece em todas as pirâmides financeiras, quando o fluxo de novos investidores diminui, o esquema entra em colapso, causando consequências financeiras devastadoras para aqueles que acreditaram nas promessas de altos rendimentos. Os pagamentos são suspensos, os saques se tornam impossíveis e as perdas financeiras são enormes.
Próximos passos para garantir o ressarcimento das vítimas
O próximo passo é assegurar que os bens dos sentenciados sejam destinados ao ressarcimento das vítimas. Acreditamos firmemente que a justiça será feita e que os investidores prejudicados terão seus direitos reconhecidos e restituídos.
É fundamental que as pessoas compreendam que qualquer promessa de retorno muito acima do praticado pelo mercado deve ser vista com desconfiança. No mundo financeiro, não existem milagres de enriquecimento e a chance de se tornar vítima de uma fraude é altíssima. Portanto, é essencial que os investidores interessados sejam cautelosos e busquem o máximo de informações antes de se envolverem em uma pirâmide financeira.
Jorge Calazans é um advogado especialista em fraudes financeiras, que atuou como assistente de acusação no caso da G44. Ele é conselheiro estadual da Anacrim e sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados.