Agilidade nos processos do Tribunal Superior do Trabalho
Desde o início de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementou mudanças para agilizar o trâmite de processos. Agora, todas as consultas processuais e petições são realizadas em um único sistema, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa medida abrange tanto os casos novos, como as ações originárias e os recursos.
Implementação do PJe e colaboração entre órgãos
O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou essa mudança no início das atividades do segundo semestre. A implementação completa do PJe no TST era uma das metas da gestão do ministro, visando garantir que todos os recursos também tramitem no sistema.Anteriormente, os processos provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) eram convertidos para o Sistema Eletrônico de Informações Judiciárias (eSIJ) ao chegarem ao TST. Após o julgamento, eram novamente convertidos para o PJe antes de retornarem ao tribunal de origem. Essa conversão de sistemas resultava em um processo mais demorado e burocrático.Para fazer essa migração e unificar os processos no PJe, foi necessário mapear e identificar os pontos que impactavam a tramitação por meio desse sistema. Essa tarefa foi realizada em colaboração entre as equipes do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), garantindo o pleno funcionamento do sistema e observando as necessidades específicas do TST e seu Regimento Interno.
Dados sobre o julgamento de processos
De janeiro a junho deste ano, o TST já julgou 247.934 processos, o que representa um aumento de 6,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 70% dos casos já eram tramitados pelo PJe. Essa mudança demonstra a eficiência e agilidade trazidas pelo novo sistema eletrônico de tramitação processual.