O Projeto de Lei 2.718/2025 garante benefícios não apenas ao paciente, mas também ao acompanhante, assegurando ao público oncológico o direito ao passe livre interestadual, já disponível para pessoas com deficiência. Além disso, a proposta contempla, em situações específicas, um desconto de pelo menos 80% nas passagens aéreas quando o transporte terrestre não for uma opção viável.
Objetivo e Necessidade da Proposta
De acordo com a autora do projeto, a intenção é facilitar o acesso dos pacientes oncológicos a centros de tratamento especializados, que muitas vezes estão localizados em outros estados. Dados apresentados na justificativa do projeto pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indicam que mais da metade dos pacientes com câncer no Brasil tem que viajar, em média, entre 170 e 187 quilômetros para receber tratamento. O Observatório de Oncologia também revela que, entre os pacientes com linfoma tratados pelo SUS entre 2010 e 2020, cerca de 25% buscaram atendimento em São Paulo, enquanto 10% foram a Minas Gerais e outros 10% ao Rio Grande do Sul.
Desafios e Próximos Passos
A senadora destaca que, quando o tratamento necessário não está disponível na cidade ou estado de origem, os pacientes oncológicos precisam se deslocar urgentemente. Não podem esperar, pois cada dia de atraso diminui as chances de cura e de uma vida de qualidade, explica. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece a opção de tratamento fora do domicílio (TFD), mas enfrenta desafios práticos, como excessiva burocracia, escassez de recursos, falta de vagas e informações insuficientes. O novo projeto visa trabalhar para eliminar essas barreiras e assegurar que os tratamentos sejam realmente eficazes.
O projeto ainda aguarda o encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.