A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um torcedor do Fluminense e deixar outro gravemente ferido em abril de 2023 após uma partida de futebol no Maracanã.
Acusação e Prisão
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, as vítimas estavam em um bar próximo ao estádio e tiveram um conflito com o policial penal por motivos políticos. Um dos torcedores, Thiago Leonel Fernandes, foi morto no local e o outro, Bruno Tonini Moura, sofreu ferimentos graves, perdendo um rim, o baço, parte do fígado e do intestino.
O policial penal foi preso preventivamente em abril de 2023 e aguarda julgamento pelo tribunal do júri. Ele foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
Argumentos da Defesa e Decisão do STJ
A defesa do acusado alegou, perante o STJ, que o crime ocorreu após uma discussão, caracterizando legítima defesa. Além disso, argumentou que os requisitos legais para a prisão preventiva não estavam presentes e que o policial é réu primário e possui residência fixa.
A presidente do STJ afirmou que o pedido de liminar apresentado pela defesa confunde-se com o mérito do habeas corpus, visto que tanto na medida urgente quanto no julgamento definitivo, a defesa requer a revogação da prisão preventiva e a soltura do acusado. A ministra também verificou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a decisão de mandar o réu a júri popular e rejeitou o pedido de revogação da preventiva, argumentando que as razões que fundamentaram a prisão permaneciam válidas.
A decisão da presidente do STJ concluiu que a apreciação do habeas corpus deve ser reservada para o momento do julgamento definitivo, quando será realizado um exame mais aprofundado da matéria.
O relator do habeas corpus na Quinta Turma é o ministro Ribeiro Dantas.