Presidente do STF destaca normalidade institucional como valor do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma declaração nesta quinta-feira (23) durante o Brazil Economic Forum, que aconteceu em Zurique, na Suíça. Ele destacou que um dos principais atrativos do Brasil para investimentos é a estabilidade institucional, a qual garante que as recentes infrações contra o Estado estão sendo rigorosamente investigadas, julgadas e punidas de acordo com a legislação.

Importância da Estabilidade Institucional

“Temos 36 anos de estabilidade institucional, e todos os julgamentos estão sendo realizados pelo Poder Judiciário, e não por militares. Embora alguns indivíduos ainda estejam foragidos, não há pessoas desaparecidas”, ressaltou Barroso, referindo-se às investigações em andamento sobre a tentativa de golpe de Estado no STF. “A normalidade institucional é um dos importantes ativos que o Brasil possui”, completou.

A conferência, que contou com a organização da Editora Abril e do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), trouxe juntos líderes, autoridades governamentais, investidores e empresários para discutir questões políticas, econômicas e institucionais, além de tópicos relacionados ao ambiente de negócios brasileiro em meio a transformações globais. O evento ocorreu simultaneamente ao Fórum Econômico Mundial, do qual Barroso também fez parte.

Perspectivas de Investimento

Durante sua fala, Barroso enfatizou que o Brasil continua sendo um dos locais mais promissores para investimentos a nível global e que, dentro dos países do BRICS, o Brasil apresenta as melhores condições em termos de estabilidade institucional, segurança jurídica e aspectos ambientais. Para o ministro, essas características são essenciais para promover crescimento e gerar confiança no Brasil.

O ministro reconheceu que os julgamentos sobre a tentativa de golpe ocorrida após as eleições de 2022 e os ataques terroristas de 8 de janeiro de 2023 ainda estão marcados por um certo grau de polarização. Porém, ele enfatizou que cabe ao STF conduzir esses processos de forma adequada. “É imprescindível levar a cabo esses julgamentos, pois, do contrário, no futuro, quem perder poderá considerar normal agir da mesma forma”, declarou.

Desafios a Serem Enfrentados

Na visão de Barroso, a plena normalidade entre os três Poderes da República pode criar as condições necessárias para o crescimento econômico e a atração de investimentos para o país. No entanto, ele ressaltou que existem discussões que precisam ser encaradas para reduzir a insegurança nas áreas tributária, trabalhista e de saúde.

Outros desafios que ele apontou incluem a necessidade de mitigar a desigualdade e a pobreza no Brasil, além de promover medidas eficazes no combate à corrupção, ao crime organizado e à violência pública. “Não podemos ignorar essa questão global da criminalidade, seja ela comum ou organizada, institucionalizada, pois esses problemas prejudicam e atrasam o desenvolvimento do país”, concluiu.

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