Na quinta-feira, 10, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressaram sua reação à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em um comunicado conjunto, eles mencionaram a Lei de Reciprocidade Econômica como uma possível resposta a essa ação.
Lei de Reciprocidade Econômica
Os líderes legislativos lembraram que a Lei de Reciprocidade Econômica foi sancionada pelo Congresso Nacional em abril. Essa legislação prevê uma série de medidas de retaliação contra barreiras comerciais que outros países impõem a produtos brasileiros. Entre as ações de retaliação estão a imposição de tributos e taxas, além de restrições sobre a importação de bens e serviços, podendo incluir também a suspensão de concessões comerciais ou investimentos.
Acompanhamento da Situação
“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com grande responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que proporciona condições para o nosso país e para o nosso povo protegerem sua soberania”, afirmaram os presidentes. Eles também enfatizaram a importância do diálogo nas esferas diplomática e comercial como forma de salvaguardar os empregos dos brasileiros e o setor produtivo.
“Estaremos preparados para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, concluíram.