Uma série de falhas no reconhecimento fotográfico levou um desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a declarar a nulidade do procedimento e das provas relacionadas a um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro. O reconhecimento fotográfico apresentou problemas, incluindo divergências sobre a identificação durante a fase de inquérito policial e a hesitação da vítima em confirmar a identidade do réu durante a etapa judicial. Diante disso, o desembargador concluiu que o procedimento foi inválido e as provas resultantes não podem ser utilizadas nos autos, levando à absolvição do réu.
Problemas do reconhecimento fotográfico e argumentos da defesa
No processo, a vítima descreveu o criminoso como um homem negro com aproximadamente 1,75 metro de altura, aparentando ter entre 20 e 25 anos de idade. No entanto, a defesa argumentou que o reconhecimento em juízo foi viciado, uma vez que as pessoas utilizadas para a identificação tinham características físicas diferentes. Além disso, a vítima apresentou dúvidas sobre a identidade do réu durante a audiência de instrução e julgamento. A defesa também destacou que a utilização de álbuns ou fotos de redes sociais para o reconhecimento aumentam os problemas nesse processo.