Um novo projeto de lei, o PL 494/2025, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visa classificar o furto de aparelhos celulares como um crime qualificado, o que resultaria em penas mais severas. De acordo com o parlamentar, é crucial que o Legislativo tome medidas para combater o aumento dessa infração, considerado alarmante.
Impacto do Furto de Celulares
O senador destaca que, de acordo com pesquisas, mais de 100 milhões de celulares foram roubados no Brasil. Ele ressalta que o furto de um smartphone não se trata apenas da perda de um bem material, mas também envolve riscos à privacidade, à segurança pessoal e afeta a integridade emocional das vítimas.
Punições Propostas
Para combater esse tipo de crime, o projeto sugere que o furto de celular seja classificado entre os crimes qualificados, com penas que variam de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Atualmente, o crime de furto, conforme descrito no artigo 155 do Código Penal, é punido com reclusão de um a quatro anos e multa.
O senador enfatiza que, com o avanço da tecnologia, os celulares armazenam uma vasta quantidade de informações, incluindo documentos importantes e dados pessoais. As repercussões do roubo vão além do prejuízo financeiro, colocando em risco a privacidade e a segurança dos cidadãos. “O furto do aparelho telefônico pode expor a vida pessoal da vítima, violando seu direito à privacidade”, ressalta o senador.
Flávio Bolsonaro também alerta que os criminosos têm se tornado mais astutos ao invadir dispositivos bancários e conseguem acessar e até mesmo esvaziar as contas das vítimas.
Ele finaliza dizendo que a alta taxa de reincidência desse crime gera um clima de insegurança, o que pede uma resposta por parte dos legisladores. Segundo ele, é necessário garantir que os magistrados possam aplicar a lei de maneira a manter esses criminosos afastados da sociedade, assegurando a proteção dos cidadãos de bem, especialmente porque, atualmente, quem comete furto de celular pode responder ao processo em liberdade.