O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu indicar o economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC). Essa decisão ocorreu em substituição a Roberto Campos Neto, cujo mandato se encerra no final deste ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (28).
Indicação de Galípolo precisa ser aprovada pelo Senado
A indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central deverá passar pelo Senado. De acordo com o ministro Haddad, o governo irá acertar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a melhor data para a sabatina do indicado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Gabriel Galípolo atualmente ocupa o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele já foi sabatinado pela CAE e teve sua indicação confirmada no Plenário do Senado em julho de 2023. Galípolo também atuou como secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Haddad.
Autonomia do Banco Central e propostas em tramitação
O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, assumiu o cargo em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro. Durante sua gestão, foi implementada a lei da autonomia do Banco Central, garantindo mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do órgão.
No Senado, está em tramitação uma proposta de alteração constitucional (PEC 65/2023) que trata da autonomia financeira e orçamentária do BC. Essa proposta prevê transformar o Banco Central em uma empresa pública, com ainda mais independência do Executivo. A PEC tem como primeiro signatário o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e já recebeu o apoio do relator, Plínio Valério. No entanto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um relatório alternativo contrário à proposta.
Além disso, há um projeto em análise na Câmara dos Deputados (PLP 19/2023) que revoga a autonomia do Banco Central. De autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), o projeto está sendo avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação