Com um cenário em que 79% dos jovens brasileiros, com idades entre 9 e 17 anos, acessam a internet todos os dias, a salvaguarda de dados para crianças e adolescentes se torna cada vez mais crucial. A crescente conectividade e a popularidade de plataformas digitais, como redes sociais, jogos online e aplicativos educativos, tornam imperativo que as empresas implementem uma primeira medida essencial para a proteção dos menores: a verificação de idade.
A importância da verificação de idade
Esse procedimento é fundamental não apenas para proteger essa parte vulnerável da sociedade, mas também para assegurar que as decisões subsequentes relacionadas ao tratamento de dados desses menores sejam tomadas de maneira fundamentada e segura. Com essa validação inicial, as empresas podem analisar, de acordo com a natureza de cada negócio, se devem ou não permitir a criação de contas, se devem ou não solicitar o consentimento de um responsável, e se devem ou não aplicar outras medidas mais rigorosas. Isso garante que o foco permaneça na proteção da privacidade e da segurança dos jovens usuários.
Perspectivas sobre proteção de dados
Segundo Thoran Rodrigues, especialista em dados e CEO da BigDataCorp, essa verificação é indispensável para garantir a devida proteção dos menores no meio digital. “Diversas investigações demonstram que há um risco real na exposição excessiva de crianças e adolescentes online, e a LGPD busca diferenciar os dados desses indivíduos em relação ao seu tratamento. Portanto, a validação da idade do usuário é um aspecto vital para garantir que todas as ações futuras sejam efetivas e estejam conformes às normas legais.
Além de estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a verificação da idade permite que as empresas adotem estratégias complementares para proteger esses indivíduos. Isso pode incluir a implementação de camadas extras de segurança da informação, políticas de privacidade e termos de uso criados especificamente para esse público, ou até mesmo a limitação de funcionalidades e do conteúdo exibido. Vários mecanismos de proteção podem, assim, ser aplicados para ir além do simples cumprimento da lei, criando a confiança de usuários e suas famílias no ambiente digital.
No contexto do mercado de jogos online e apostas, essa checagem de idade é ainda mais crucial. Além dos riscos relacionados à privacidade e exposição a conteúdos impróprios, existem restrições regulatórias que proíbem o acesso de menores a essas plataformas, representando também um significativo risco à reputação para empresas que tenham menores participando de jogos de azar. Portanto, é essencial que as empresas utilizem sistemas eficazes de verificação e ferramentas de controle parental.
Ademais, a educação digital direcionada a pais e responsáveis deve caminhar em paralelo com os processos de validação e restrição de acesso. As empresas têm a capacidade e a obrigação de limitar o acesso de menores aos seus serviços e produtos, mas é igualmente fundamental que os adultos conheçam os riscos do ambiente digital, permitindo que supervisionem a atividade online de seus filhos. Essa educação deve ocorrer em escolas e outras instituições de ensino, além de contar com a colaboração das plataformas digitais, promovendo a conscientização de crianças e adolescentes sobre a segurança na internet.
“Proteger os dados de crianças e adolescentes não é apenas uma exigência legal, mas uma responsabilidade social. Empresas, governo e sociedade civil precisam unir esforços para criar um ambiente digital seguro e saudável, que permita às novas gerações desfrutar da tecnologia de maneira segura e protegida”, conclui o especialista.