Na sessão realizada na quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, por alunos em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), oriunda da Câmara dos Deputados e relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), agora aguarda sanção presidencial.
Objetivo da Proposta
Com o objetivo de preservar a saúde mental, física e psicológica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante o período de aulas, recreios e intervalos, exceto em situações pedagógicas ou de emergência. O uso dos dispositivos é permitido para garantir acessibilidade, inclusão e atender aos requisitos de saúde dos estudantes.
Defesa e Argumentos dos Senadores
O relator Alessandro Vieira defendeu a proposta, afirmando estar ciente dos efeitos que o uso excessivo de celulares pode ter, especialmente sobre os adolescentes, destacando que a competição pela atenção se tornou desumana. Ele ainda observou que em lugares onde foram adotadas restrições ao uso de celulares, houve melhorias no desempenho escolar, disciplina e redução do bullying.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) enfatizou que a tecnologia foi criada para facilitar e melhorar a vida, mas muitas vezes interfere no desenvolvimento humano. Ele alertou que o uso excessivo de celulares prejudica a formação dos jovens, já que afeta a interação e competências essenciais de desenvolvimento. Pontes sugeriu que existiriam formas didáticas de usar aplicativos sob a coordenação de pedagogos, desde que aplicados nos momentos apropriados.
Desabafo de Jorge Kajuru
No decorrer da discussão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez um desabafo dramático, jogando seu celular no chão e expressando seu desdém pelo dispositivo. Ele manifestou a intenção de criar um projeto que substituísse os celulares por telefones fixos, comentando que o uso do celular afetou sua vida pessoal e até sua campanha eleitoral.
Cuidado com a Saúde Mental dos Alunos
Além de limitar o uso de dispositivos, o projeto também impõe que as escolas criem estratégias para prevenir e lidar com problemas de saúde mental dos alunos, especialmente relacionados ao tempo excessivo de exposição a telas e ao acesso a conteúdos inadequados.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs uma emenda para que a restrição se aplicasse apenas a alunos até o nono ano do ensino fundamental, defendendo a necessidade de uma visão de mundo plural e sem ideologia. Contudo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) contestou a ideia, apontando que, no atual contexto escolar, a falta de disciplina é um problema significativo, e a situação dos professores, sujeitos a situações de bullying, deve ser considerada.
A proposta de emenda de Marinho, no entanto, foi derrotada, recebendo 42 votos contrários e 16 favoráveis durante a votação.