O objetivo do encontro foi fomentar o debate sobre a melhoria regulatória, com foco na evolução contínua das práticas normativas. Durante o evento, foi apresentada a primeira parte do estudo Ferramentas de Melhoria Regulatória no Setor de Seguros Privados, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Após a apresentação do estudo, houve uma mesa redonda moderada pelo vice-presidente jurídico da Prudential, Antonio Rezende. Participaram do debate o diretor de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Airton Almeida, o Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, a Superintendente Jurídico do Bradesco Seguros, Claudia Heck, e o sócio do escritório Machado Meyer, Thomaz Kastrup.
Os principais resultados do estudo foram apresentados pelos professores da FGV Direito Rio, Natasha Schmitt e Péricles Gonçalves.
Eles abordaram as boas práticas internacionais de regulação e sua aplicabilidade no contexto brasileiro. A pesquisa visa contribuir para o aperfeiçoamento da análise de impacto regulatório e dos mecanismos de participação nos processos regulatórios, fortalecendo as boas práticas no setor.
Segundo Antonio Rezende, o estudo é uma importante contribuição teórica para o debate sobre a regulação no setor de seguros. Ele ressalta que a realização de análises de impacto regulatório e o aprimoramento dos mecanismos de participação social são fundamentais para a qualidade do processo regulatório brasileiro e o desenvolvimento do setor de seguros. A pesquisa realizada pela FGV apresenta caminhos para a evolução do processo regulatório no Brasil e incentiva a participação de todas as partes envolvidas.
A participação de representantes de outras instituições reguladoras e do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Bradesco Seguros, reforçou a importância do diálogo contínuo na evolução da regulação no país.