STF analisará solicitação para mudar investigação de emendas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ordenou que a Secretaria Judiciária forneça informações técnicas para apoiar a análise da relatoria da Operação Overclean (Petições 13388). Esta investigação examina possíveis desvios de recursos de emendas parlamentares na Bahia. Atualmente, a petição se encontra no gabinete do ministro Nunes Marques, onde se avaliará a possibilidade de redistribuição do caso ao ministro Flávio Dino, responsável por processos que também investigam suspeitas de irregularidades relacionadas às emendas.

Manifestação do Procurador-Geral

Após a entrega das informações, Barroso estabeleceu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve se manifestar a respeito desse aspecto específico.

Prerrogativa de Foro na Justiça

A Justiça Federal na Bahia encaminhou o caso ao STF após investigações que revelaram a possível participação de um deputado federal, que possui prerrogativa de foro no STF. Por sorteio, a relatoria ficou a cargo do ministro Nunes Marques. A Polícia Federal (PF), por sua vez, solicitou que a operação fosse redistribuída, por prevenção, ao ministro Flávio Dino, que tem atuado em casos relacionados às emendas parlamentares.

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