Na segunda-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou a ferramenta MARIA, uma inovação em forma de inteligência artificial que visa transformar a produção de conteúdo no Tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da ferramenta durante a cerimônia de lançamento.
O que é a MARIA?
A MARIA, que significa Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, é um sistema projetado para utilizar inteligência artificial generativa, facilitando a criação de diversos tipos de textos. Inicialmente, a ferramenta será aplicada em três áreas distintas.
Funcionalidades da MARIA
Um dos principais usos da MARIA é a geração automática de minutas de ementas, resumindo o entendimento dos ministros sobre as matérias em questão. Barroso enfatizou que essa função foi desenvolvida pelas equipes do Supremo, que asseguraram que a ferramenta fosse integrada ao sistema eletrônico STF-Digital, permitindo revisões e edições diretamente.
Além disso, a MARIA pode resumir relatórios de ministros em Recursos Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo (AREs). Barroso explicou que, para esses tipos de processo, a ferramenta automatiza a elaboração de relatórios que são essenciais para as decisões judiciais.
Outra aplicação é na análise inicial de processos de reclamação. A MARIA examina a petição inicial e fornece respostas a questionamentos que guiam o estudo preliminar desses processos. Segundo o ministro, essa funcionalidade, inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi desenvolvida internamente e planejada para expansão futura, incluindo a geração de relatórios e identificação automática de precedentes relacionados.
Desenvolvimento e Colaboração
O desenvolvimento da MARIA foi viabilizado através de um chamamento público promovido pelo Tribunal, que começou em novembro de 2023, convocando empresas a apresentarem protótipos de soluções em inteligência artificial. O processo, realizado por meio de edital, contou com a participação de mais de 20 empresas.
Seis dessas empresas foram selecionadas, e Barroso expressou agradecimento pela contribuição de tempo, talento e recursos. Ele destacou a EloGroup, que forneceu os direitos do código-fonte, permitindo que a solução fosse aprimorada pela equipe do STF. A EloGroup colaborou com a Microsoft durante a fase de prova de conceito do edital.
Vantagens da MARIA
A implementação da MARIA traz vários benefícios para o STF, como o aumento da eficiência, pois a automatização de tarefas repetitivas, como resumos e relatórios, permite que os servidores foquem em atividades mais complexas. Além disso, a qualidade dos processos tende a melhorar, já que a ferramenta pode ajudar a identificar erros e inconsistências, garantindo maior precisão e qualidade nos textos. Essa tecnologia também poderá facilitar o acesso à informação jurídica, permitindo que os usuários encontrem rapidamente os precedentes relevantes para os seus casos.
Supervisão Humana Necessária
Na cerimônia, o ministro Barroso ressaltou que, apesar de a MARIA ser uma ferramenta auxiliar, a responsabilidade pela produção final dos textos permanece com os ministros e servidores do STF. Ele afirmou que a agilidade proporcionada pelas novas tecnologias não diminui a importância do trabalho e da responsabilidade dos juízes.