O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para o ano de 2026. Esse valor foi validado em uma sessão administrativa e será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento para ser incorporado na proposta orçamentária da União para o mesmo ano.
Aumento em relação ao ano anterior
A previsão do STF para 2026 apresenta um crescimento em comparação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no relatório em que votou a favor da aprovação que o tribunal teve que aumentar os investimentos em segurança devido a “fatores externos”.
Custos com segurança
Em 2020, o dispêndio com a proteção das instalações e a segurança dos ministros foi de R$ 40 milhões. Para o próximo ano, a quantia sugerida aumentou para R$ 72 milhões. Barroso justificou que “essa é uma despesa que resulta de causas externas ao tribunal. O aumento das hostilidades ao Supremo é um fato público e notório. O risco à segurança demandou investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e na contratação de pessoal, tanto servidores quanto terceirizados, causando um impacto significativo no orçamento, mas sendo uma necessidade inevitável.”
Além disso, o ministro também afirmou que os gastos da Corte permanecem dentro dos limites fiscais estabelecidos. Como indicado no relatório, ao total de despesas primárias sob receitas do Tesouro (obrigações e discricionárias), foi adicionado o montante de despesas discricionárias dependendo das receitas próprias do tribunal, concluiu Barroso.