A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento nesta terç-feira (22) que irá determinar se seis indivíduos acusados no núcleo 2 da suposta trama golpista se tornarão réus.
A acusação e os envolvidos
Os denunciados incluem Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (outro ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça). Todos eles têm ligações com o ex-ministro Anderson Torres, que já se tornou réu.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as acusações indicam que esses indivíduos organizavam ações com o objetivo de “sustentar a tentativa de permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Detalhes do julgamento
As acusações incluem a elaboração de um documento que visava justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento da atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal que visavam dificultar a movimentação de eleitores do Nordeste durante as eleições de 2022.
A sessão do julgamento está prevista para iniciar às 9h30 e contará com uma pausa para o almoço, com previsão de retorno às 14h. A turma também organizou uma sessão para a manhã da quarta-feira (23) para concluir a análise do caso.
Caso a denúncia seja aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal, resultando em possível absolvição ou condenação. A PGR identificou que os réus cometeram cinco crimes contra a democracia, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, que é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do tribunal, é responsabilidade das duas turmas do STF julgar ações penais, e como o relator pertence à Primeira Turma, a acusação será decidida por este colegiado.
Até o presente momento, apenas a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. No mês anterior, por um voto unânime, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados passaram a ser réus. Ainda restam três denúncias a serem avaliadas.