Na última sexta-feira (30), os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que atualmente ocupam os cargos de senador e governador de São Paulo, respectivamente, afirmaram não ter conhecimento de qualquer participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em tentativas de ruptura institucional ou golpe de Estado.
Testemunhos na Ação Penal
Os dois foram convocados para depor via videoconferência como testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em um caso penal relacionado a uma suposta tentativa golpista que buscava manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A sessão foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Comentários de Ciro Nogueira e Tarcísio de Freitas
Tarcísio, considerado um potencial representante do bolsonarismo nas próximas eleições, declarou que nunca discutiu ou ouviu Bolsonaro mencionar a possibilidade de um golpe, tanto antes quanto depois da eleição. Ele enfatizou que durante seu tempo como ministro, esse assunto nunca foi abordado. Após ser eleito governador e deixar o governo federal, Tarcísio visitou Bolsonaro ao menos duas vezes por amizade, mas assegurou que as conversas nunca tocaram no tema de ruptura.
Da mesma forma, Ciro Nogueira reafirmou não ter ouvido qualquer menção a uma ruptura nas várias reuniões que teve com Bolsonaro após a derrota eleitoral. Ele afirmou que o foco sempre foi garantir uma transição pacífica e adequada. Além disso, Nogueira ressaltou que o ex-presidente teve um período de depressão após as eleições, mas a transição ocorreu de maneira normal, sem intenções de obstruir qualquer situação.
Estava programado para a manhã daquela sexta-feira o testemunho de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido ao qual Bolsonaro pertence. No entanto, ele foi dispensado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também é réu no mesmo processo penal. Valdemar, que chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por sua suposta ligação com a trama golpista, acabou sendo salvo pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Também foram dispensados os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde), que iriam depor à tarde, bem como o advogado Amaury Feres Saad, mencionado como um dos criadores de uma minuta de decreto com teor golpista, mas que não foi denunciado pela PGR.
Depoimentos de Outras Testemunhas
No mesmo dia, o deputado distrital Hermeto (MDB) prestou depoimento como testemunha de defesa do ex-ministro Anderson Torres. Hermeto foi relator da CPI que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Ele explicou que não indiciou Torres por não vê-lo como responsável, apontando que o secretário-executivo na época estava no comando das forças de segurança.
A secretária de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Soares Marra, também prestou depoimento, confirmando que participou de uma reunião no dia 6 de janeiro com o general Gustavo Henrique Dutra e Torres. A pauta foi sobre a desmobilização de um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, onde apoiadores de Bolsonaro estavam acampados por meses. Ana Paula revelou ter recebido convocação para a reunião e que foram apresentados planos para a retirada das pessoas do local.
A ação penal 2668 foi aberta após a aceitação de parte da denúncia da PGR em março, relacionada ao núcleo considerado central da tentativa de golpe, que envolve Bolsonaro e outros ex-ministros de seu governo. As audiências começaram em 19 de maio e continuarão até 2 de junho. O ministro Alexandre de Moraes preside as sessões e proibiu gravações durante as audiências, permitindo apenas que jornalistas acompanhem os depoimentos ao vivo.