O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta segunda-feira (19), às 15h, à fase de oitiva das testemunhas que serão apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista, que é composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Oitiva das Testemunhas
Durante o período entre 19 de maio e 2 de junho, 82 testemunhas escolhidas pela procuradoria e pelas defesas dos réus serão ouvidas. As declarações acontecerão por videoconferência e ocorrerão de forma simultânea para evitar qualquer tipo de conluio entre os depoentes.
Entre as testemunhas convocadas estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados a Bolsonaro, além do General do Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após uma sugestão feita em uma reunião sobre a adesão ao golpe.
Formato e Procedimentos das Oitivas
As oitivas serão conduzidas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravadas pela imprensa ou pelos advogados presentes nas audiências.
Após as oitivas, Bolsonaro e os demais réus serão chamados para prestar interrogatório, com a data ainda a ser definida. A expectativa é de que o julgamento que determinará a condenação ou absolvição do ex-presidente e dos outros réus aconteça ainda este ano. Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, lesão qualificada por violência e grave ameaça ao patrimônio tombado.
Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A seguir estão os principais depoimentos programados:
Principais Depoimentos Previsto
- Dia 19/5: Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal), testemunha de defesa indicada pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. Ele foi afastado após os eventos de 8 de janeiro e, embora tenha sido investigado, a investigação foi arquivada pela PGR.
- General Marco Antônio Freire Gomes (comandante do Exército no governo Bolsonaro) não participou do golpe e teria ameaçado prender Bolsonaro após uma sugestão de adesão.
- Eder Lindsay Magalhães Balbino (empresário de tecnologia que ajudou o PL na produção de um estudo sobre fraudes eleitorais);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira (servidor que trabalhou no Ministério da Justiça e presenciou solicitações de informações para impedir deslocamentos eleitorais);
- Adiel Pereira Alcântara (ex-coordenador de inteligência da PRF).
Outros depoimentos relevantes incluem:
- Dia 21/5: Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior (comandante da FAB em 2022);
- Dia 23/5: Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Almirante Marcos Sampaio Olsen (comandante da Marinha);
- Dia 26/5: Marcelo Queiroga (ex-ministro da Saúde);
- Dia 29/5: Paulo Guedes e Adolfo Sachsida (ex-ministros de Bolsonaro);
- Dia 30/5: vários parlamentares como Ciro Nogueira, Eduardo Girão, Sanderson e Eduardo Pazuello; além de Tarcísio de Freitas como testemunha de defesa.
- Dia 2/6: O senador Rogério Marinho deporá como testemunha de Braga Netto.
Os oito réus do chamado núcleo crucial do golpe, núcleo 1, foram denunciados por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março e incluem:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.