A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento dos réus do Nível 2 relacionados à tentativa de golpe ocorrida durante a administração de Jair Bolsonaro para o mês de dezembro. As datas estabelecidas para o julgamento são 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Acusações e Composição do Nível 2
O Nível 2 é composto por seis réus, que enfrentam acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) de terem promovido ações que visavam a manutenção ilegítima de Bolsonaro no poder durante o ano de 2022.
Os réus respondem pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, além de grave ameaça e a deterioração de patrimônio protegido.
Outros Núcleos e Processos Judiciais
Os réus do Nível 2 incluem diversas figuras associadas a essa trama. Até o presente momento, apenas o Nível 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Este ano, além do Nível 2, os julgamentos dos núcleos 3 e 4 também estão programados. O Nível 4 terá seu julgamento iniciado amanhã (14), enquanto o grupo 3 começará a ser julgado no dia 11 de novembro.
Por outro lado, o Nível 5 inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Atualmente residindo nos Estados Unidos, ele não apresentou defesa no processo, o que impede a previsão de uma data para seu julgamento.