O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma intimação ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), para que indique um novo representante legal da empresa no Brasil em um prazo de 24 horas.
A intimação foi realizada por meio de uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social. A advogada mencionada no caso também foi intimada, em 18/08/2024, para apresentar as informações necessárias.
No caso de descumprimento dessa determinação, a decisão estabelece a suspensão das atividades da rede social no Brasil.
Musk está sendo investigado no Inquérito (INQ) 4957, que busca esclarecer a suposta prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Confira o mandado de intimação e a postagem na rede social.