A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta terça-feira (21) ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da suposta trama golpista que teve lugar durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes do Julgamento
O processo foi iniciado na semana anterior, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação dos sete réus envolvidos. Eles são acusados de orquestrar ações de desinformação, com o objetivo de espalhar notícias falsas sobre as eleições e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Defesas e Acusações
Durante a mesma sessão, as defesas argumentaram pela absolvição dos réus, negando qualquer participação nas atividades de disseminação de desinformação.
Os investigados que compõem este núcleo incluem: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Esses réus são responsabilizados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, além de ameaças graves e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de Moraes, que relatará a ação penal do Núcleo 4, abrirá a sessão com seu voto. Ele irá decidir se os réus serão condenados ou absolvidos e, em caso de condenação, anunciará as penas correspondentes.
Após o voto do relator, os demais membros da Primeira Turma iniciarão suas votações. O ministro Cristiano Zanin será o primeiro a se pronunciar, seguido pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
Vale destacar que, mesmo se condenados, os réus não serão automaticamente presos, pois as defesas poderão recorrer da sentença. Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, recebeu uma condenação.
Além do Núcleo 4, estão previstos para julgamento ainda este ano os núcleos 2 e 3, com o julgamento do Núcleo 3 agendado para 11 de novembro e o Núcleo 2 em dezembro.
Por fim, o Núcleo 5 é composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, residente nos Estados Unidos, que não apresentou defesa no processo. Até o presente momento, não há uma data definida para o seu julgamento.