Na quinta-feira (24), foi formalizado um acordo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a meta de impulsionar eventos e ações que sejam benéficas para ambas as partes, incluindo apoio técnico e logístico, além de outros serviços necessários.
A Proposta de Colaboração
O acordo foi assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e pelo chanceler Mauro Vieira. A iniciativa estabelece a criação de um plano de trabalho em regime de colaboração mútua, com a finalidade de facilitar a realização de ações conjuntas em todas as áreas que envolvem a interação entre as duas instituições.
Autoridades Presentes no Acordo
Durante a cerimônia de assinatura, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Sebastião Reis Júnior, Sérgio Kukina, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira; o diretor-geral do tribunal, Sergio Americo Pedreira; o secretário de Gestão Administrativa do Itamaraty, embaixador Denis Fontes de Souza Pinto; e o ministro do MRE Arnaldo Baena Fernandes, que chefia a Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do STJ.
O ministro Herman Benjamin enfatizou a importância deste primeiro acordo entre o STJ e o Itamaraty, mencionando temas de relevância comum, tais como o estado de direito, a crise do sistema internacional, direitos humanos e a degradação internacional. Ele observou que esta colaboração não visa apenas o bem do Brasil, mas também do planeta como um todo.
O embaixador Mauro Vieira também ressaltou a importância de contar com a colaboração do STJ na organização de eventos no Brasil, afirmando que seu ministério pode oferecer suporte à corte em nível internacional, facilitando os contatos com organizações que possuem interesse direto na Justiça brasileira. Ele declarou que é uma honra poder apoiar e aproximar diferentes atores.
Herman Benjamin mencionou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá este ano em Belém, como uma oportunidade para discutir temas de interesse mútuo, tanto em nível nacional quanto internacional, e considerou que o desejo de progresso e sustentabilidade não é uma utopia.
Por fim, Mauro Vieira destacou que a COP30 representará um grande desafio diplomático, onde o STJ poderá contribuir de maneira significativa. Ele afirmou que serão tomadas decisões importantes para a implementação e execução de todos os mecanismos e do arcabouço legal negociado nos últimos anos, o que é essencial para a sobrevivência da humanidade no planeta.