O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu na última sexta-feira (23) o STF Escuta, uma iniciativa que busca proporcionar um espaço de diálogo para que organizações sociais possam contribuir sobre temas relevantes para a atuação e serviços da Corte. Nesse evento, foram selecionadas 15 instituições, entre as mais de 50 inscritas, para fazer apresentações de 10 minutos cada, abordando diversos assuntos relacionados à violência doméstica contra mulheres.
Objetivo do STF Escuta
O STF Escuta é uma ação realizada pela Ouvidoria do Tribunal em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (SCO) e a Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS). Seu objetivo é abrir espaço para a sociedade contribuir com ideias e propostas relevantes para a atuação do STF. Nessa primeira edição, o foco foi a discussão e busca de soluções para a violência doméstica contra mulheres.
Temas abordados
Entre os temas abordados pelas instituições participantes do STF Escuta estão o acesso à justiça, ampliação e melhoria dos canais de denúncia, atuação conjunta e multidisciplinar das instituições do sistema de justiça e da rede de proteção à mulher, além da necessidade de agilidade e efetividade das medidas protetivas.
Também foi discutida a importância da aplicação dos direitos humanos nas relações familiares, levando em consideração as normas internacionais sobre o tema. Pontos como a necessidade de evitar a revitimização de mulheres e meninas agredidas, maior divulgação de ações educativas sobre os direitos das mulheres, variedade de tipos de violência sofridos (física, psicológica, patrimonial, entre outros) e o combate à desinformação de gênero foram destacados durante o evento.
No início do STF Escuta, Flávia Martins de Carvalho, juíza-ouvidora do Tribunal, agradeceu a participação das organizações envolvidas e ressaltou a importância de ouvir as histórias daqueles que atuam no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ela, o Supremo busca compreender como melhorar sua atuação e a forma como lida com a questão da violência doméstica.
A seleção das organizações participantes do STF Escuta buscou representar entidades de diferentes perfis, portes e formas de atuação, abrangendo tanto instituições de pesquisa com mais de 30 anos de experiência, quanto entidades menores com atuação específica em áreas remotas do país. O objetivo foi obter uma ampla manifestação sobre as diferentes formas de violência doméstica.
O evento também marcou o encerramento da 27ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se inseriu em um conjunto de iniciativas realizadas em agosto, mês do aniversário da Lei Maria da Penha.
Além das instituições selecionadas para apresentações orais, as organizações da sociedade civil que não foram selecionadas tiveram a oportunidade de enviar manifestações escritas, que serão consideradas no relatório final do evento. A Ouvidoria produzirá esse relatório, registrando as contribuições recebidas e indicando sugestões para aprimorar a atuação do STF na temática da violência doméstica.
Diversas autoridades, como a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, e a juíza-auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, participaram como convidadas do STF Escuta. Representantes do STF, incluindo a juíza-ouvidora, a secretária de Relações com a Sociedade, a secretária de Comunicação Social e as coordenadoras de Imprensa e Multimeios também estiveram presentes no evento.