Foi nesta quarta-feira (16) que apenas cinco das 29 testemunhas de defesa convocadas para depor nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe foram ouvidas no Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências, iniciadas na segunda-feira (14), estão focadas nos núcleos 2 e 4 do suposto complô golpista.
Testemunhas e Ausências
Entre as pessoas convocadas para esta quarta estavam conhecidos políticos e militares, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, ambos filhos do ex-presidente. Também estavam na lista o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni.
Muitos deles não compareceram por diferentes razões. Algumas ausências foram justificadas com pedidos de dispensa aceitos pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das ações penais. Outros foram dispensados devido à falta de relevância ou envolvimento com os eventos em investigação. A defesa também pediu dispensas que foram aceitas.
Intimações e Depoimentos
A ausência mais notada foi a do delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, que liderou as investigações sobre o golpe e indiciou 34 indivíduos, incluindo o próprio Bolsonaro. Inicialmente, Moraes teve a intenção de intimar Shor para que ele comparecesse em outra data, seguindo um pedido de defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro. No entanto, ao final da audiência, o ministro deixou claro que é responsabilidade dos advogados trazerem as testemunhas para depor, o que sugere que a intimação de Shor deve ser descartada.
Na audiência relativa ao núcleo 2, apenas duas das 21 testemunhas planejadas prestaram seus depoimentos: o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, e o general Gonçalves Dias, que atuava como ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante os ataques ao Palácio do Planalto ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, quando o edifício foi vandalizado por apoiadores de Bolsonaro. Ambos afirmaram não conhecer os réus e negaram ter ouvido qualquer um deles fazendo menção a planos golpistas.
Simultaneamente, em uma audiência também conduzida pela juíza auxiliar Luciana Sorretino, apenas três das oito testemunhas associadas ao núcleo 4 realmente compareceram. Entre elas estava o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Julio Valente, que, ao ser questionado pelos advogados, refutou desinformações sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.
Com o término das audiências do núcleo 4 nesta quarta-feira, as audiências para os núcleos 2 e 3 estão programadas para ocorrer até 23 de julho. Após essa fase, os réus de cada núcleo serão ouvidos, mas as datas exatas ainda não foram definidas.
Réus dos Núcleos 2 e 3
Os réus do núcleo 2 incluem:
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
- Mário Fernandes (general do Exército);
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Já no núcleo 3, os réus são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
E, por fim, os réus do núcleo 4 incluem:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal).