Com o objetivo de beneficiar magistrados e servidores inativos, bem como aqueles que estão se preparando para a aposentadoria, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, vem realizando ações para valorizar aqueles que contribuíram para o serviço público.
Auxílio-saúde aos magistrados e servidores inativos
Em uma Sessão Plenária realizada em 24 de julho, o TJBA aprovou a Resolução nº 08/2024, proposta pela Presidência, concedendo o benefício do auxílio-saúde aos magistrados e servidores inativos, atendendo a uma antiga reivindicação. Esse auxílio será implementado a partir da folha de pagamento do mês de agosto, cumprindo um compromisso assumido previamente pela Presidente do TJBA.
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Programa Prosseguir de Preparação à Aposentadoria
Também foi aprovada, durante a sessão plenária, a Resolução nº 09/2024, que institui o Programa Prosseguir de Preparação à Aposentadoria de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Esse programa tem como objetivo garantir uma transição suave para os servidores e magistrados que estão se aposentando, bem como assegurar a devida transferência e aproveitamento de conhecimento. O programa inclui workshops, cursos de atualização, orientações sobre planejamento financeiro e suporte psicológico, além de ações que visam o engajamento dos aposentados em atividades docentes, contando com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do TJBA.
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Além disso, o normativo institui o Núcleo de Atendimento ao Magistrado e ao Servidor Aposentado, que funcionará respectivamente dentro da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados e da Coordenação de Assuntos Previdenciários, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas. O objetivo do núcleo é fornecer informações e orientações sobre direitos, bem como sobre as atividades que poderão ser exercidas na fase pós-aposentadoria.
Atenção integral à saúde dos magistrados e servidores inativos
Foi publicada a Instrução Normativa nº 02/2024, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no Diário da Justiça em 25 de junho, que estende os serviços da Diretoria de Assistência à Saúde aos magistrados e servidores inativos. Essa extensão abrange o atendimento nas especialidades de odontologia, fisioterapia, nutrição e massoterapia.
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A Desembargadora Cynthia Resende enfatiza a importância de valorizar os magistrados e servidores inativos, destacando que a aposentadoria não deve ser vista como um ponto final, mas sim como uma transição planejada e aproveitada por todos. Ela ressalta o compromisso da Presidência em garantir uma aposentadoria digna e serviços de qualidade para aqueles que contribuíram para a justiça no estado.