O Poder Judiciário do Amapá valoriza a inclusão social e busca garantir o acesso à justiça e informações para pessoas com deficiência. Para isso, foi criada a Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão, localizada no Fórum de Macapá.
A Central oferece atendimento especializado a pessoas com diferentes necessidades, como surdez, cegueira, síndrome de Down, deficiência física, autismo e outras. Desde o início de 2024, já foram realizados mais de 150 atendimentos, com um aumento significativo a cada mês.
Garantindo a Acessibilidade e Informação
O espaço físico da Central foi projetado para garantir a acessibilidade de todos os usuários. Entre os serviços oferecidos destacam-se o atendimento humanizado e especializado para pessoas com deficiência, orientações sobre os serviços do Poder Judiciário e a possibilidade de realizar atendimento via Balcão Virtual, acessível pelo Portal do TJAP.
A Central conta com uma equipe multidisciplinar preparada para atender às diversas necessidades do público com deficiência. Essa equipe é composta pela assistente social, Carla Aldine, a intérprete de Libras, Maria Paixão, e a estagiária de Direito, Catarina Fernandes.
A intérprete de Libras e coordenadora da Central, Maria Paixão, destaca que o objetivo é fornecer informações acessíveis a todos os cidadãos, independentemente do conhecimento técnico-jurídico. Através da capacitação contínua dos servidores, o Tribunal de Justiça do Amapá busca garantir que as informações necessárias alcancem a todos.
A Central de Acessibilidade não é um serviço isolado, pois está conectada com todas as unidades judiciárias, visando a inclusão plena de todos os cidadãos.
Compromisso com a Inclusão e o Acesso à Justiça
A criação da Central de Acessibilidade demonstra o compromisso do Poder Judiciário do Amapá com a inclusão e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, que também preside a Comissão e o Núcleo de Acessibilidade, destaca a importância deste espaço para promover a igualdade e a justiça social.
Marina Lustosa ressalta que a igualdade só é alcançada quando há acesso pleno à Justiça, e esse acesso parte de uma linguagem simples e de uma comunicação acessível a todos. A Central de Acessibilidade tem recebido uma demanda cada vez maior, o que reflete a relevância desse serviço para a população do Amapá e a necessidade de garantir a inclusão de todos no sistema judiciário.