O Projeto Cuidados Paliativos visa capacitar profissionais da atenção primária à saúde para oferecer cuidados adequados a pessoas com doenças graves, aprimorando sua qualidade de vida. Esta nova fase do projeto terá início em 2026 em 20 estados brasileiros, fruto de uma colaboração entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
Objetivos e planejamento do projeto
Maria Perez, médica paliativista e coordenadora do projeto no Hospital Sírio-Libanês, revelou em uma entrevista à Agência Brasil que o primeiro encontro com as secretarias estaduais de saúde já ocorreu. Ela esclareceu que uma noção comum sobre cuidados paliativos é que eles se restringem a pacientes em estado terminal, o que não é um entendimento correto.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define os cuidados paliativos como uma abordagem focada na qualidade de vida, que considera não apenas os sintomas físicos, mas também as dimensões emocionais, sociais e espirituais dos pacientes e seus familiares, beneficiando todos que enfrentam doenças graves. Esses cuidados devem ser integrados ao tratamento específico da condição subjacente do paciente.
A importância dos cuidados paliativos
Maria Perez enfatizou que a abordagem de cuidados paliativos não requer necessariamente a presença de um especialista, mas sim um olhar voltado à qualidade de vida do paciente. Ela destacou que essa abordagem deveria ser introduzida desde o diagnóstico de doenças que ameacem a vida, e não apenas em momento de terminalidade.
O Projeto Cuidados Paliativos começou a ser implementado no Hospital Sírio-Libanês em 2020, com a participação de profissionais de hospitais, ambulatórios e serviços de atendimento domiciliar. Até o momento, mais de 10 mil profissionais do SUS foram treinados, e mais de 12 mil pacientes necessitando de cuidados paliativos foram identificados.
O foco da iniciativa é a capacitação e a introdução de novos protocolos para atender essa demanda, tendo sido reformulado em 2024, após o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos, para apoiar efetivamente essa política.
O ciclo iniciado em 2024 envolveu a participação de mais de 150 serviços de saúde de 19 estados e do Distrito Federal, incluindo UPAs e serviços do SAMU. Inicialmente, a recepção a essa abordagem foi de estranhamento, mas as equipes começaram a reconhecer que o conceito de cuidados paliativos já estava sendo aplicado ao atender crises de dor e dificuldade respiratória.
Maria Perez também destacou que até agora, 49 hospitais, 54 serviços de atendimento domiciliar, 11 ambulatórios, 19 UPAs e 16 Samus estão envolvidos no projeto, e espera-se que até o final de 2026, um terço das regiões do país seja alcançado.
O projeto teve um impacto significativo, especialmente no SAMU 192 do Alto Vale do Paraíba, em São Paulo, conforme relatou Rita de Cássia Duarte, enfermeira do local. A mudança na abordagem foi um marco para os profissionais, que anteriormente se concentravam em salvar vidas imediatas e que, agora, passaram a compreender a relevância de oferecer cuidados a pacientes com condições irreversíveis.
Maria Perez acredita que o Brasil tem avançado consideravelmente na discussão sobre cuidados paliativos, que anteriormente era um tema pouco reconhecido. Hoje, com mais visibilidade na mídia, os profissionais estão mais abertos a compreender e implementar esses cuidados.
Durante a capacitação, um ponto crucial abordado é a identificação das necessidades dos pacientes, permitindo que os profissionais ofereçam cuidados adequados. Essa compreensão deve incluir um diálogo com o paciente e sua família sobre suas condições de vida e valores pessoais, que são fundamentais para definir o que significa qualidade de vida para cada um.
Com essa abordagem centrada no paciente, que considera a sua história de vida e valores, os profissionais podem planejar os cuidados de maneira a refletir a real situação do paciente e o que é mais apropriado para ele, avaliando as opções de tratamento com relação aos riscos e benefícios.
A OMS indica que os cuidados paliativos são fundamentais para aliviar o sofrimento de pacientes com condições ameaçadoras à vida, assegurando a melhor qualidade de vida, inclusive em seus momentos finais. Estima-se que mais de 73 milhões de pessoas no mundo necessitam de cuidados paliativos anualmente, e cerca de 20 milhões morrem a cada ano enfrentando dor e sofrimento devido à falta de acesso a esses cuidados e alívio da dor.
O projeto resultou na criação de um Manual de Cuidados Paliativos, que serve como referência na implementação da nova política de cuidados no SUS, lançado em 2023.