O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já iniciou o recebimento de inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2025, programada para ocorrer em todo o Brasil entre os dias 26 e 30 de maio. Trabalhadores, trabalhadoras e empregadores que possuam processos em andamento no TST devem consultar seus advogados para solicitar a inclusão de seus casos na agenda de conciliação.
Objetivo da Semana
Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a iniciativa visa enfatizar que a conciliação não apenas proporciona uma resolução mais ágil dos processos, mas também diminui as despesas materiais e não materiais, além de evitar os desgastes que um prolongamento da ação judicial pode acarretar. É importante ressaltar que a conciliação pode ser realizada em qualquer momento ANTES da decisão final do processo; no entanto, durante a Semana Nacional, todo o Judiciário trabalhista se empenha em facilitar o maior número possível de acordos.
Como se Inscrever
No TST, as audiências de conciliação serão organizadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST). Para participar, os interessados devem preencher um formulário até o dia 2 de maio. Após o encerramento do período de inscrições, a equipe do Cejusc irá estruturar a pauta, e os agendamentos serão publicados nos documentos do processo.
Resultados da Edição Anterior
No ano de 2024, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista alcançou um montante superior a R$ 1,7 bilhão em acordos, beneficiando mais de 401 mil pessoas, com aproximadamente 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram revertidos para a União mais de R$ 218,1 milhões em receitas fiscais e previdenciárias.