O emprego de veneno em homicídios se apresenta como uma estratégia traiçoeira que aumenta consideravelmente a severidade das penas, evidenciado pelo recente caso em Torres (RS). Deise Moura dos Anjos, de 42 anos, foi detida após ser acusada de envenenar um bolo que resultou na morte de três mulheres de sua própria família. Este texto esclarece as razões pelas quais a utilização de veneno é classificada como uma qualificadora no Código Penal brasileiro e como isso afeta as sentenças impostas.
O caso do bolo com arsênio em Torres (RS)
Em 23 de dezembro de 2024, durante um lanche da tarde em Torres, um bolo envenenado com arsênio levou à morte de Maida Berenice Flores da Silva, 58 anos; Neuza Denize Silva dos Anjos, 65 anos; e Tatiana Denize Silva dos Santos, 43 anos. Além disso, duas outras pessoas, incluindo uma criança de 10 anos, foram internadas. Deise Moura dos Anjos, a principal suspeita e nora de uma das vítimas, foi presa após a polícia descobrir indícios de premeditação, como pesquisas na internet sobre arsênio e evidências de conflitos familiares duradouros.
O uso de veneno em crimes: Qualificadora no Código Penal
No Brasil, a presença de veneno em homicídios é considerada uma circunstância qualificadora, conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, do Código Penal. Isso indica que o ato é tratado como mais sério e condenável, resultando em uma pena mínima que varia de 6 a 12 anos e uma pena máxima que pode chegar a 30 anos. Mas o que confere ao veneno um peso tão significativo no âmbito legal?
O veneno é classificado como um meio insidioso e enganoso uma vez que é administrado sem o conhecimento da vítima, geralmente impossibilitando qualquer tipo de defesa. De acordo com o advogado criminalista Arthur Richardisson, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o veneno frequentemente provoca mortes lentas e dolorosas, o que intensifica a percepção de crueldade que se associa ao crime.
A utilização de veneno sugere uma premeditação que reflete um claro dolo (intenção de matar). O advogado Carlos Coruja explica que a compra do veneno, o planejamento para sua aplicação e o ato de administrá-lo demonstram um nível elevado de organização criminosa. No incidente em Torres, as evidências, como as pesquisas realizadas online e os testemunhos sobre desavenças familiares, corroboram essa alegação.
O júri, que representa a sociedade, tende a verificar crimes cometidos com veneno como particularmente reprováveis. Fatores como a vulnerabilidade das vítimas e o contexto familiar conflituoso são analisados para a definição da pena. Richardisson aponta que crimes que utilizam métodos insidiosos e que resultam em múltiplas vítimas geralmente resultam em penas próximas ao limite máximo de 30 anos.
Outras qualificadoras em homicídios
Além do envenenamento, outros aspectos que intensificam as penas em homicídios incluem:
- Motivação torpe
- Meio que coloque em risco a vida de várias pessoas
Essas condições tornam os crimes vistos como mais graves tanto pela lei quanto pela sociedade.
O impacto social de crimes com veneno
Casos como o de Torres causam indignação devido à brutalidade e ao impacto social envolvido. A morte de três mulheres de uma mesma família em circunstâncias tão cruéis ressalta a urgência por penas rigorosas. Para a sociedade, esses crimes são mais do que transgressões legais; representam uma ameaça à segurança coletiva.
Especialistas afirmam que a escolha de métodos insidiosos, como o veneno, evoca uma condenável premeditação, aumentando o desprezo público e influenciando o veredicto.
Conclusão
A utilização de veneno em homicídios, como demonstrado no caso do bolo envenenado em Torres, é tratada com rigor no Código Penal brasileiro devido à sua natureza traiçoeira, deliberada e cruel. Além de eliminar a capacidade de defesa da vítima, essa abordagem provoca um sofrimento prolongado, que amplifica a percepção de crueldade. No tribunal, elementos como premeditação, impacto social e a vulnerabilidade das vítimas são essenciais para determinar penas que podem alcançar até 30 anos de reclusão.