Recentemente, a plataforma X, sob a gestão de Elon Musk, conseguiu driblar o bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando uma avançada estratégia tecnológica que possibilita a constante alteração de endereços IP. Essa ação é viabilizada através dos serviços da Cloudflare, uma empresa americana que fornece proxy reverso em nuvem. Em consequência, mesmo com a ordem judicial vigente no Brasil, provedores de internet de grande porte, como Vivo, Claro e Tim, juntamente com empresas menores, estão enfrentando dificuldades para manter a restrição imposta.
Desafios técnicos e legais
A abordagem principal da plataforma X envolve a alteração contínua de endereços IP, o que torna o rastreamento e a imposição do bloqueio por parte dos provedores de internet muito mais desafiadora. Além disso, os endereços IP sob administração da Cloudflare são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes empresas, o que complica ainda mais a aplicação do bloqueio sem impactar serviços essenciais.
Possíveis soluções e complicações jurídicas
Fabrício Polido, um especialista em direito digital e advogado do escritório L.O. Baptista, observa que a manobra utilizada pela plataforma X é uma tentativa clara de contornar a decisão judicial. Ele sugere que uma possível solução seria uma ordem judicial que obrigasse a Cloudflare a revelar quais IPs estão sendo utilizados especificamente pela plataforma X para evitar o bloqueio. Outra alternativa poderia ser a suspensão imediata dos serviços da Cloudflare em relação à plataforma, dado que há indícios de que a utilização dos IPs dinâmicos foi feita com a intenção de driblar a ordem do STF.
Contudo, a implementação dessas ações pode ser complexa, exigindo colaboração internacional em termos jurídicos entre Brasil e Estados Unidos, onde a Cloudflare tem sua sede. Essas iniciativas podem demandar uma carta rogatória ou outra forma de cooperação internacional, o que pode prolongar ainda mais o cumprimento das medidas, acrescentou Polido.
Enquanto o STF ainda se delibera sobre a continuidade do bloqueio, as autoridades brasileiras, incluindo a Anatel, permanecem atentas ao caso para assegurar que a decisão judicial seja efetivamente aplicada.